DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GABSOM Nº 227, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000021/2025-87, resolve: Art. 1o DESIGNAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1804, para o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Sombrio. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data. VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 67, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Maria da Conceição da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1414694, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Tabuleiro do Norte, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 07/11 a 16/11/2025, para participação em missão institucional do IFCE junto ao City of Glasgow College, em Glasgow/Escócia, vinculada ao Projeto de Prevenção à Violência de Gênero em Ambientes Educacionais (Processo nº 23255.008001/2025-72). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 68, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve : Art. 1º Prorrogar , pelo período de 12 meses, a autorização concedida à servidora Maria Sâmia de Oliveira , ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 228****, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Itapipoca, para o desenvolvimento de suas atividades funcionais no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral, fora do país, conforme PORTARIA Nº 7.489, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024. Art. 2º A presente prorrogação autoriza a servidora a permanecer no exterior na cidade de Santiago de Compostela - Galícia - Espanha, para o exercício de suas atribuições funcionais, pelo período de 30/12/2025 a 29/12/2026, enquanto perdurar o vínculo com Programa de Doutoramento, na Universidade de Santiago de Compostela. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, declara autorizada a prorrogação da concessão do Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, da servidora Lidiane Oliveira de Araujo , ocupante do cargo de Assistente em Administração , matrícula SIAPE nº 1891354 , pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e em exercício no Departamento de Pós- Graduação , do período de 12/06/2025 a 11/06/2026, correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Jacksonville, Flórida - Estados Unidos, enquanto perdurar o vínculo com o curso de Doutorado em Administração na Atlantic Internacional University (AIU).(Processo nº 23255.003877/2023-61). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.888, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, de acordo com Lei 15.142, de 3 de junho 2025 e nos termos do Processo nº 23873.006475/2025-01, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Virgílio Dorneles Machado, aprovado em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. § 1º O código da vaga é o nº 960225, decorrente redistribuição do servidor Cleber Lixinski de Lima, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/DGP-MGI nº 379, de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.889, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, e nos termos do Processo nº 23873.006397/2025-36, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Junior de Souza para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, nomeado através da Portaria nº 1857, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025. Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.890, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006685/2025-91, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Igor Cantarelli Arrivabene, aprovado em 14º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, com regime de trabalho de quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. § 1º O código da vaga é o nº 350244, decorrente da vacância do servidor Aristóteles Alves Paz, conforme Portaria nº 1.760, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso das atribuições legais, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.892 - Processo nº 23238.003340/2025-71 Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor Thiago Della Nina Idalgo, matrícula Siape nº 1057818, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 08 a 16 de novembro de 2025, incluso o trânsito, para realização de visita técnica e participação no IV Congreso Argentino de Agroecologia, na Universidad Nacional de Jujuy, em San Salvador de Jujuy, Argentina. Nº 1.893 - Processo nº 23238.003339/2025-46 Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora Luciane Ayres Peres, matrícula Siape nº 1505644, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 08 a 17 de novembro de 2025, incluso o trânsito, para realização de visita técnica e participação no IV Congreso Argentino de Agroecologia, na Universidad Nacional de Jujuy, em San Salvador de Jujuy, Argentina. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 597, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 577/2025 - IFFLU, de 25 de outubro de 2025, constante do Processo nº 23318.004772.2025-17, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 577/2025 - IFFLU, de 25 de outubro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Uebe Mansur, Onde se lê: "Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de novembro de 2025, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor RONALDO UEBE MANUSR, matrícula SIAPE 269170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, no regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0207241, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 6% (seis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Titulação de Especialização, instituído pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.004772.2025-17...", Leia-se: "Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de novembro de 2025, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor RONALDO UEBE MANSUR, matrícula SIAPE 269170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, no regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0207241, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 6% (seis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, instituído pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.004772.2025-17...", Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO