DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 7.385/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008196/2025-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO WERLY VELASQUES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147617, SIAPECAD nº 01928220, lotado no(a) Secretaria Tecnica da Reitoria, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Secretaria Tecnica da Reitoria, UORG-481. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de novembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.190/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000626/2025-98, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0834252, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ARTHUR DE ASSIS MACHADO, SIAPE nº 3501598, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.191/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008113/2025-49, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0203279, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO DE DEUS, SIAPE nº 2330286, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.365/PROGESP/CPII, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006421/2024-59, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3443750, lotada no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, a partir de 25 de outubro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.381/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008202/2025-95, resolve Contratar, com possibilidade de prorrogação, DANIELA BARBOSA RIBEIRO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, FRANCÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MARIA SERTA PADILHA, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 6 de novembro de 2025 até 28 de abril de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.382/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000766/2025-03, resolve Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora CAMILA NUNES DE MELO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469217, lotada no(a) Campus Centro-Sala de Aula do Campus Centro, a partir de 7 de outubro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.837, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 212, Seção 2, página 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 06 de novembro de 2025: Onde se lê: "... Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 21 de setembro de 2025..." Leia-se: "... Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 21 de novembro de 2025..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5085/IFAL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.044060/2025-10, resolve: Designar a servidora ANGELINE SANTOS CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1900981, SIAPECAD nº 01684800, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, e em exercício no(a) COORD PEDAGOGICA/CBAT, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Batalha, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de dezembro de 2025 a 25 de janeiro de 2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 5.070/IFAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.043872/2025-48, resolve: Designar o servidor CARLOS MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997636, SIAPECAD nº 02185631, lotado(a) no(a) Campus Penedo, para substituir o(a) Coordenador de Laboratórios de Ensino, FG - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.601/GR/IFAM de 17/10/2025, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.012978/2025-77. Nº 337 - Dispensar, a partir de 01/11/2025 a servidora SARAH MARIA GONDIM NUNES, Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3332607, da função de Coordenadora Titular da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02. Nº 339 - Designar, a partir de 01/11/2025 o servidor MELQUISEDEQUE DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3489065, para exercer a função de Coordenador Titular da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02. TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.207 - Autorizar o afastamento do servidor MARCO TULIO MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 1179698, lotado na Reitoria do Instituto Federal Baiano, no período de 08/11/2025 a 14/11/2025, incluído o período de deslocamento, para participação no "o XI Encontro EDICIC Ibérico 2025", na Universidade do Porto - Portugal, com ônus limitado conforme disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art.1º, inciso II, do Decreto nº 91800/1985. (Processo nº 23327.253770.2025-32). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.439/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000707.2025-18, resolve: Dispensar a servidora REJANE MARIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895399, SIAPECAD nº 01678596, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação- Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.466/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001942.2025- 66, resolve: Autorizar o Afastamento do servidor JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3810380, SIAPECAD nº 01988562, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, de de 2 de abril de 1998, no período de 3 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 7383/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005042/2025-22, resolve Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARCIA DE SOUZA COELHO TABOAÇO, na qualidade de filho(a) com deficiência grave, da ex-servidora falecida ODETTE COELHO DE SOUZA, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0264723, SIAPECAD nº 00563449, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 0932520155 2025 4 00370 241 0081962 65. Efeitos a partir de 5 de maio de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE