DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 515, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003975.2025-24, resolve: DESIGNAR o servidor RALPH RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1762770, para exercer função gratificada, código FG-05, de Coordenador da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 516, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003975.2025-24, resolve: DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA CAETANO, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1218742, para exercer função gratificada, código FG-05, de Coordenador da Biblioteca do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA SEB/MEC Nº 64, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 95, de 23 de dezembro de 2024, e no art. 12 da Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024 , resolve: Art. 1º Ficam designados o servidor Edinaldo Camelo Paiva, matrícula nº 1771790, na condição de titular, e a servidora Miriam Valesca Ferreira, matrícula nº 2097819, na condição de suplente, para atuarem como gestores no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), visando ao monitoramento da concessão e à homologação de bolsas aos formadores municipais do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), conforme o disposto no art. 3º da Resolução nº 10, de 18 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.687/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005660/2025-12, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINE NIDECKER THURLLER PINTO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2287554, SIAPECAD nº 02053002, lotada no(a) UNED Nova Friburgo, do cargo de Gerente Administrativo, CD - 04, do(a) Gerência Administrativa da UNED Nova Friburgo, UORG-143. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.688/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005660/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181741, SIAPECAD nº 01960752, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Registros Acadêmicos da UNED Nova Friburgo, UORG-394, por motivo de nomeação para cargo de direção. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.699/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005660/2025-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIOGO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181741, SIAPECAD nº 01960752, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, para ocupar cargo de Gerente Administrativo, CD - 04, do(a) Gerência Administrativa da UNED Nova Friburgo, UORG-143. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.689/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005660/2025-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO ANTONIO MONTENEGRO GUTTMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2083742, SIAPECAD nº 01871139, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, para ocupar cargo de Gerente Acadêmico, CD - 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Nova Friburgo, UORG-141. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.690/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005660/2025-12, resolve: Art. 1ºNomear o servidor GUSTAVO ANTONIO MONTENEGRO GUTTMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2083742, SIAPECAD nº 01871139, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Nova Friburgo, UORG-138, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.691/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005660/2025-12, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181741, SIAPECAD nº 01960752, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do encargo de substituto de Gerente Acadêmico, CD - 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Nova Friburgo, UORG-141. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.693/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005574/2025-00, resolve Art. 1º Dispensar o servidor DYEGO DE OLIVEIRA ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154504, SIAPECAD nº 01968310, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Relações Étnico- Raciais, UORG-527. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.701/CEFET-RJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005574/2025-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1337869, SIAPECAD nº 02466147, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Relações Étnico-Raciais, UORG-527. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.167, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 70/2025 - DCCV/CEFET-MG, resolve: Art. 1° Designar, a partir de 05/11/2025: JONATHAN DOS SANTOS CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 3375692, para a Função Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Estudantil - Campus Curvelo, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.186, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.057548/2025-69, resolvem: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n. 302965, ocupado pelo (a) servidor (a) JAMES JEAN BAPTISTE, matrícula SIAPE nº 3297874, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.187, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas, resolvem: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/10/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado por VERA AGUIAR COTRIM, matrícula SIAPE nº 1030196, código de vaga 303623 em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas