DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.126 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 5535/2024 - GABREIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO SEMANAL - REITORIA/IFMA - 01/12/2024 ATÉ 07/12/2024;e, Considerando o Parecer nº. 00270/2025/GAB PFIFMA/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;e, Considerando o constante no processo nº. 23249.036694/2021-49 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve: a) Demitir o (a) servidor (a)Rafael Santos da Cruz, ocupante do cargo de Assistente em Administração deste Instituto Federal, Campus Bacabal, por infringência do nos incisos IV, IX e XI do art.116, nos incisos XVI e XVIII do art. 117 combinado com o art. 132, inciso XIII, todos da Lei Federal nº. 8.112/90; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.555/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAX RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191286, SIAPECAD nº 01970950, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.557/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001558.2025-31, resolve: Art. 1ºNomear o servidor MARCELO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1127565, SIAPECAD nº 02155896, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Primavera do Leste, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Primavera do Leste, UORG-69, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.558/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE LUZIA FELIX, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3423924, SIAPECAD nº 02480101, lotada no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.568/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001562.2025-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO ANDRADE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1084957, SIAPECAD nº 02395696, lotado no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5535/SRDA/GAB/RTR, de 04 de novembro de 2025, publicada no DOU em 5 de novembro de 2025, Seção 2, Página 14. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.570/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JHESSIKA MELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3062900, SIAPECAD nº 02244121, lotada e em exercício no(a) Gabinete do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.571/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAX RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191286, SIAPECAD nº 01970950, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 5.981/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.001647/2025-25, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora DAIRDE ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2678064, SIAPECAD nº 01445426, lotada no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Setor de Planejamento e Orçamento, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Governador Valadares, UORG-151. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de novembro de 2025. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.299/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.002465/2025-91, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE GONÇALVES BARBOSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Almenara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1.004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0810430 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.300/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000862/2025-35, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WESLEY FERREIRA LOPES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1.004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0842165 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.301/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000878/2025-48, resolve Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo Otoni, da candidata FABIANA DE FREITAS BATISTA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701079, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0303846, procedida pela PORTARIA Nº 3786/PROGEP/IFNMG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA