DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700022 22 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.916 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo nº 23324.002927.2025-93, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 51/2025, de 06/06/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Wilson Ramos Aragao Junior, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 07/11/2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.993/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018055/2025-04, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 13616/IFPR, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 03/11/2025, Seção 2, página 55, que trata de: "Designar a servidora RENATA CRISTINA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor EBTT Libras, SIAPE nº 1162726, SIAPECAD nº 02334931, lotada no(a) IF Baiano, e em exercício no(a) IFPR - Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.994/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.019824/2025-83, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3378139, SIAPECAD nº 02454048, lotado no(a) Campus União da Vitória, e em exercício no(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus União da Vitória, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus União da Vitória. Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13.876/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016621/2025-35, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 12573/PROGEPE/IFPR, de 07 de outubro de 2025, que trata de: "Contratar como Professora Substituta VANESSA APARECIDA DOS SANTOS, conforme código do titular n° 944399, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial e Inclusiva, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato." GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 13.945/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.004669/2024-10, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 30/2024, firmado com MURILO DE OLIVEIRA SILVA, Campus Avançado Goioerê, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.060- GAB/REI/IFPI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003271/2025-15, resolve: Nomear o servidor DANILO MENDES ARAÚJO, SIAPE nº 1793609, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, como Diretor de Infraestrutura (DINF-IFPI), Código CD-3, no período de 08/11 a 17/11/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, SIAPE nº1901801, no período citado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.061 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000606/2025-66, resolve: Nomear o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 2154609, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Campo Maior, código (FG-2), para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 21/11 a 28/11/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, SIAPE nº 1862813, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.065 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005103/2025-92, resolve: Nomear a servidora JULIANA GOMES DE SOUSA LOPES, SIAPE nº 1459025, ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do Campus Teresina Central, código CD-3, no período de 01/12 a 07/12/2025, e o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, SIAPE nº 1296160, Chefe do Departamento de Formação de Professores-DFOPRO do Campus Teresina Central, código CD-4, para responder, cumulativamente, pela mesma diretoria, no período de 08/12 a 15/12/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIANº 3.062 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001036/2025-41, resolve: Dispensar, a partir de 21/10/2025, a servidora EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3160599, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada no Campus Paulistana, da função de Coordenadora de Biblioteca do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 909/2020 - GAB/REI/IFPI, de 07/04/2020, publicada no DOU de 09 de abril de 2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.063 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001036/2025-41, resolve: Designar a servidora ERINALDA DE CARVALHO CAMPOS RODRIGUES, SIAPE nº 1157875, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Paulistana, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3068 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000368/2025-40, resolve: Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1040441, ocupante do cargo de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1 com lotação no Campus Pio IX, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, nos dias 04/11 e 05/11/2025, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº 1065051, para participar da Cerimônia de Posse do Reitor do IFPI que ocorrerá em Teresina no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.411, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009011.2025-61, de 27 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2357/2025 - RE/IFRN, de 31 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 24176552, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Indústria - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS PARNAMIRIM PORTARIA Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.002672.2025-31, de 29 de outubro de 2025, resolve: I - DESIGNAR a servidora Karla Andrea Candido da Silva, Matrícula Siape n.º 1240556, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Apoio às pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-0001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim. II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO VITOR SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: nº 704 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) JÉSSICA CARVALHO, aprovado(a) em 4º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área INFORMÁTICA GERAL, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 937361.