DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700023 23 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 nº 705 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) CLAUDERSON PIAZZETTA, aprovado(a) em 3º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área DIREITO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 318767. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.965, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 23277.000223/2023-27, resolve: Art. 1º Interromper, por solicitação da servidora, a partir do dia 16 de outubro de 2025, o efeito da publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2180, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, que trata de autorizar o afastamento para participar em programa de pós- graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidor (a) DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1628679, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.080, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003105/2025-01, resolve: Art. 1º Contratar LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.081, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.002952/2025-40, resolve: Art. 1º Contratar TIAGO JOSÉ BANDEIRA SALES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.082, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.002985/2025-90, resolve: Art. 1º Contratar FABIANA AZEVEDO TERRA CUNHA BELACHE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.083, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.002709/2025-21, resolve: Art. 1º Contratar ANANDA MARIA FERREIRA MISSAILIDIS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.086, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003336/2025-14, resolve: Art. 1º Contratar MONIQUE BEZERRA DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.089, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003386/2025-93, resolve: Art. 1º Contratar CARLA DE AGUIAR SOARES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.965/REITORIA/IFRO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014499/2025-41, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0833740, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor NILTON FAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO, SIAPE nº 1934331, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.004/REITORIA/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001965/2025-29, resolve Art. 1º Fica dispensado o servidor HELSON DA SILVA SANTANA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1888552, SIAPECAD nº 01670100, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC - CGTI), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC - CGTI), UORG-135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.005/REITORIA/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014749/2025-43, resolve Art. 1º Fica designado o servidor LEANDRO GABRIEL, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2045189, SIAPECAD nº 01829206, lotado no(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC - CGTI), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC - CGTI), UORG-135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.165 Dispensar, a partir de 03/11/2025, a servidora FLAVIA STELA DE ARAUJO LIMA AMORIM, SIAPE nº 1884864, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria - FG1. Nº 4.166 Designar o servidor ADRIANO VITOR, SIAPE nº 1911925, para a função de Coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria - FG1. Nº 4.167 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAULO ZULMAR VIEIRA, SIAPE 1057942, docente, Câmpus PALHOÇA BILÍNGUE, para participar do The Summer Deaflympics 2025, que será realizado no período de 15/11/2025 a 26/11/2025, na cidade de Tóquio, Japão, sob a promoção do ICSD - Comitê Internacional de Desportos de Surdos (International Committee of Sports for the Deaf. O afastamento, com trânsito incluso, será de 07/11/2025 a 27/11/2025. Processo no. 23292.024835/2025-89. ZIZIMO MOREIRA FILHO