DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.082/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001446.2025-92, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA DE ALCANTARA CERIZZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Curso de Língua italiana na Accademia Italiana de Salerno (Campania -Itália)", em Salerno , Itália , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/11/2025 a 07/12/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.089/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006748.2025-43, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA CARMONA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Representação institucional e reuniões de trabalho, e apresentação de pesquisa no V Encontro REFAL, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/11/2025 a 24/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.373/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001193.2025-06, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBSON RICARDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313, SIAPECAD nº 0230, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Intercâmbio para realização de projeto de pesquisa no exterior", no Imperial College London, em Londres, Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/11/2025 a 10/12/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.380/IFSP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006952.2025-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 130, SIAPECAD nº 0206, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "V ENCUENTRO REFAL (Red de Facultades y Escuelas de Arquitectura de Latinoamérica) Tejidos sostenibles: Raíces y futuro de las arquitecturas Latinoamericanas.", na Universidad Nacional de Ingenieria de Lima, em Lima, Peru , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/11/2025 a 22/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.597/IFSP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007120.2025-65, resolve: Dispensar o servidor MARIO LUIZ GUSSON MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 286, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.598/IFSP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007122.2025-54, resolve: Designar o servidor ANDERSON DO BOMFIM GONZAGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.750, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, considerando o Processo nº 23060.002897/2025-63, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03/11/2025, a servidora Mayra Borges Lemos, matrícula SIAPE 3062982, ocupante do cargo de Odontóloga-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Promoção à Saúde do Servidor - CPSS/DNAGS/PROGEP, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.271, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 601/2025-DIRADREI, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula Siape 248, para o cargo de Substituto do Diretor de Apoio ao Discente do IF Sudeste MG, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 332, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 955, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-10-2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 594/2025 - SJDR-COEN, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LÚCIA HELENA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 291*, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet, na modalidade Ensino a Distância (EAD), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 07-11-2025 a 06-11-2028. Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CELSO LUIZ DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.731, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Leonardo dos Santos, matrícula Siape nº 2395207, para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e ordenador de despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 3 a 5 de novembro de 2025, em virtude de participação do titular na reunião com a Bancada Tocantinense de Deputados, em Brasília/DF. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE), para participar do PMI Global Summit 2025, evento internacional promovido pelo Project Management Institute (PMI), de 11 a 16 de novembro de 2025, trânsito incluso, em Phoenix, Arizona, Estados Unidos da América, com ônus limitado para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO