DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700025 25 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 922, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15 do Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o teor do Acórdão nº 9185/2024 - TCU - Primeira Câmara, bem como os documentos constantes no Processo nº 23065.031084/2022-05, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.225, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 2, página 19, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARINAIDE LIMA DE QUEIROZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 3246943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 04, denominação Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas. Art. 2º A aposentadoria da servidora passa a vigorar com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, combinado com o art. 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019, o reajuste do benefício se dará nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme art. 20, § 3º, inciso II, da referida Emenda Constitucional. Art. 3º Esta retificação produz efeitos desde a data de início do benefício de aposentadoria, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1.225, de 25 de novembro de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LAILA LEITE CARNEIRO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1271454 Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Participar do 22° EUROPEAN CONGRESS OF WORK AND ORGANIZATIONAL PSYCHOLOGY. Período do Afastamento: 19/05/2025 a 24/05/2025 Instituição: EAWOP Cidade: Praga País: República Tcheca Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.029742/2025-14. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519-50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025, resolve: Nº 2.974 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para provimento no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Campina Grande, no cargo: Técnico em Agropecuária, Classe D, Padrão de Vencimento: 01, com a Jornada de Trabalho de 40 horas. (Homologado pelo Edital nº 30 - Reitoria/SRH, DE 11 DE JUNHO DE 2025, publicado no DOU no 110, de 12.06.2025, Seção 3, página 45 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98) . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .SEMIRAMES DO NASCIMENTO SILVA .Ampla Concorrência .259289 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, campus - Campina Grande/PB. Art. 2º - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para provimento no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Campina Grande, no cargo: Odontólogo, Classe E, Padrão de Vencimento: 01, com a Jornada de Trabalho de 40 horas. (Homologado pelo Edital nº 30 - Reitoria/SRH, DE 11 DE JUNHO DE 2025, publicado no DOU no 110, de 12.06.2025, Seção 3, página 45 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98) . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .ALANA MAIRES MORAES FELICIANO .PPP - Pessoas Pretas e Pardas .447109 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus -Patos/PB. Art. 3º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 2.975 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), para provimento no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Campina Grande, no cargo de Médico Veterinário - área Diagnóstico por Imagem, Classe E, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais. (Homologado pelo Edital nº 24 - Reitoria/SRH, de 21 de maio de 2025, Publicado em: 22/05/2025, Edição: 95, Seção: 3, Página: 39 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025- 98) . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .ERIKA JULIANA GOMES DE OLIVEIRA .Ampla Concorrência .987353 .01 - vaga nova .Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras/PB. Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 2.976 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), para provimento no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Campina Grande. (Homologado pelo Edital nº 52 - Reitoria/SRH, de 8 de setembro de 2025, publicado no DOU Edição nº 171, de 09.09.2025, Seção 3, página 38 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98) CARGO: QUÍMICO - CLASSE E - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .JOÃO LEONARDO FREITAS OLIVEIRA .Ampla Concorrência .257557 .13 - Posse em outro cargo inacumulável .Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, campus - Campina Grande/PB CARGO: ENGENHEIRO - ÁREA ALIMENTOS - CLASSE E - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .MARÍLIA PATRICIO ALVES .PPP - Pessoas Pretas e Pardas .259968 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, campus - Campina Grande/PB CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA FÍSICA - CLASSE D - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .JOSÉ LUCAS DA SILVA .Ampla Concorrência .833498 .13 - posse em outro cargo inacumulável .Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité/PB. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO - CLASSE D - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .CÍCERO FIDELIS DA SILVA NETO .Ampla Concorrência .965750 .13 - Posse em Outro Cargo Inacumulável .Unidade Acadêmica de Geografia Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras/PB. . .FABIANO DA SILVA ARAÚJO .Ampla Concorrência .260065 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal/PB. CARGO: MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR - CLASSE E - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .JESSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA .Ampla Concorrência .246318 .07 - Exoneração .Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande/PB. Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 2.977 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), para provimento no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Campina Grande, no cargo de Técnico de Laboratório - área Anatomia e Necropsia, classe D, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais. (Homologado pelo Edital nº 55 - Reitoria/SRH, de 22 de setembro de 2025, publicado no DOU Edição nº 181, de 23.09.2025, Seção 3, página 49 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98) . .C A N D I DAT O .TIPO DE VAGA .CÓD. DA VAGA .ORIGEM DA VAGA .LOT AÇ ÃO . .KAROLINE LACERDA SOARES .Ampla Concorrência .258552 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité/PB. . .ARTEFIO MARTINS DE OLIVEIRA .Ampla Concorrência .256805 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, Campus - Cajazeiras/PB. Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS