DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.002/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056726/2025-94, resolve: Conceder o Afastamento Integral ao servidor KONRAD CHRISTOPH UTZ ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2519595, SIAPECAD nº 01311417, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de participar e apresentar trabalho no IV Congresso Germano Latino-Americano, na Universidade Autónoma Metropolitana, na Cidade de México, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/11/2025 a 15/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.019/GABR/UFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.044461/2025-81, resolve Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0226028, SIAPE nº 0293998, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.020/GABR/UFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.034386/2025-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ALUISIO CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Médico Área, Código de Vaga nº 0746629, SIAPE nº 1165711, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.011/PROGEP/UFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.058267/2025-83, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO WESLEY MARQUES DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3036525, SIAPECAD nº 02217577, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, da função de Secretario, FG - 07, do(a) Depto de Eng Hid e Ambiental. Efeitos a partir de 21 de julho de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 330, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.007500/2025-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO, SIAPE nº 3390323, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 07 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 636, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007253/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 06/11/2025, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de Fabrício dos Santos Machado, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.558 - NOMEAR em caráter efetivo GABRIEL FERNANDES CORRÊA DE AGUIAR, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 119/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745373.(Processo digital nº 23068.058599/2025-58) Nº 1.559 - NOMEAR em caráter efetivo LEONARDO GONÇALVES FERREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 10/2022-R (Retificado pelo edital 58/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0227560.(Processo digital nº 23068.061140/2025-31) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.848 - Designar RENATA DUARTE SIMOES, matrícula SIAPE nº 3346945, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir da publicação até 24/09/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.047216/2024-35) Nº 3.849 - Designar MARIANA MIRANDA ZANOTTI, matrícula SIAPE nº 1460176, para substituir o Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, pelo período de 15/12/2025 a 29/12/2025.(Processo nº 23068.062036/2025-64) Nº 3.851 - Designar BELCHIOR MONTEIRO LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 2654225, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02(dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060387/2025-31) A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.050212/2025-15, resolve: Nº 3.868 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3768/2025-PROGEP, publicada no DOU em 31/10/2025, Seção 2, Página 32, referente à designação de DYEGO CARLOS SOUZA ANACLETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1769967, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica em Rede, na seguinte forma: onde se lê: "...pelo período de 31/10/2025 a 30/10/2027..."; leia-se: "...pelo período de 31/10/2025 a 20/07/2026...", com efeitos a partir de 31/10/2025. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.543, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Nelson Figueiredo de Andrade Filho, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/11/2025 a 09/12/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Processo digital nº 23068.039957/2025-23. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.546, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/11/2025 a 09/12/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica ao Rutherford Appleton Laboratory, em Oxfordshire, Inglaterra. Processo digital nº 23068.043451/2025-19. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.547, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Vítor Estêvão Silva Souza, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/11/2025 a 04/12/2025, com ônus/FAPES, para realizar visita técnicocientífica ao Leiden University Medical Center, em Leiden, e à University of Twente, em Enschede, ambas na Holanda. Processo digital n° 23068.050695/2025-58. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO