DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700027 27 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.548, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Natalia Madalena Rinaldi, Professor(a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/11/2025 a 22/11/2025, com ônus UFES (PROAP), para realizar visita técnico-científica à Escuela de Ciencias de La Actividad Fisica el Deporte y La Salud da Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, Chile. Processo digital n° 23068.060084/2025- 18. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.549, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Wagner dos Santos, Diretor de Pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/11/2025 a 22/11/2025, com ônus UFES (PROAP), para participar do "I Congreso Evidencias para el Aula (EPA)", na Universidad del Desarrollo, e para visita técnico-científica à Universidad de Santiago de Chile, ambas em Santiago, Chile. Processo digital n° 23068.061902/2025-08. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.561, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Fábio Luiz Loureiro, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do Encuentro Educativo Beribazu 2025 (Batismo, Graduação e Formatura de Contramestres em Capoeira), em Berazategu, Argentina. Processo digital n° 23068.050343/2025-01. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.562, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Jair Carlos Checon de Freitas, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/11/2025 a 22/11/2025, com ônus/FAP, para participar do evento 5th Workshop on Adsorption, Catalysis, and Porous Materials (V WACPM), em Bogotá, Colômbia. Processo digital n° 23068.057370/2025-04. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.896, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.170897/2025-13, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MAGDA DE SOUZA CHAGAS, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1176078, código de vaga nº 0233722, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 09/06/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.394 - Art. 1º Reconduzir JOAO PAULO SOUZA SILVA, Matrícula nº 1659848/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar POLIANA DE SOUSA LEITE, Matrícula nº 2361115/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 14/11/2025. (Processo nº 23070.057222/2025-32) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.405 - Retificar a Portaria nº 5639 de 30 de setembro de 2025 que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAMILA CARDOSO CAIXETA , Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para constar onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.044884/2025-42) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em atendimento às diligências apontadas pela Controladoria Geral da União-CGU, Resolve: Nº 6.406 - Retificar os termos da Portaria nº 5521, publicada no D.O.U. de 04/10/2019, que concedeu aposentadoria voluntária, a VIRGINIA SALES GEBRIM, Matrícula nº 1638815/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para constar, onde se lê: "com proventos proporcionais, à razão de 7691/10950 (sete mil, seiscentos e noventa e um por dez mil, novecentos e cinquenta) dias", leia-se: "com proventos proporcionais, à razão de 7480/10950 (sete mil, quatrocentos e oitenta por dez mil, novecentos e cinquenta) dias", mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.031096/2019-48) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.407 - Conceder pensão temporária, a MARIA DOS REIS LOURENÇO DE LIMA ARAUJ O, portadora do CPF nº .115.316-*, na condição de cônjuge, IZADORA KRISHNA LIMA DE ARAUJO, portadora do CPF nº .734.981-, na condição de filha menor, e DILSON DUQUE DE ARAUJO, portador do CPF nº .487.057-, na condição de filho com deficiência grave, do ex-servidor JOSE LUIZ DE BARROS ARAUJO, Matrícula nº 385508/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 14/09/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de G o i â n i a - G O, com o valor da pensão dividida em partes iguais, a contar da data do óbito, sendo que a cônjuge tem direito à percepção da pensão por 20 (vinte) anos, a filha menor até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I e IV, item "a" e item "c", art. 218, art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, III, IV e VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.051332/2025-91) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR a professora VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1767288, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-2. Art. 2º - NOMEAR a professora VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1767288, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação. Código: CD-2. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.123, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR o professor DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2039079, do cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA). Código CD-3. Art. 2º - DISPENSAR o professor GLAUCIO MARCELINO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1247842, da função de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.125, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23499.005842/2025-65, resolve: Art. 1º - NOMEAR o professor DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2039079, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA), com mandato de quatro anos. Código CD-3. Art. 2º - DESIGNAR a professora ANA CAROLINA VASQUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2225914, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA), com mandato de quatro anos. Código FG-1. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 5.268, publicado no DOU de 10/10/2025, seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, para Onde se lê: "com ônus limitado"; Leia-se: "com ônus PRPPG/Unifei (2 diárias)". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 46/2025 - DRI, de 5 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA VASQUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2225914, da função de Coordenadora de Relações Internacionais do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADRIANO MAFRA, matrícula SIAPE nº 1338541, para exercer a função de Coordenador de Relações Internacionais do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.573, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ELIEZER ANDERSON BATISTA ISIDORO, SIAPE 1772114, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA, do Instituto de Artes e Design, código FG-01, com mandato de 15/10/2025 a 14/10/2027, conforme Processo nº 23071.947878/2025-39, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 823, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Max Dias Ferreira, matrícula nº 2085072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais, para participar de missão de trabalho vinculada ao projeto Rede Mineira para a Valorização de Resíduo - ReMIVaR, Edital 012/2023 - Redes Estruturantes de Pesquisa Científica ou Desenvolvimento Tecnológico, em Aveiro e Porto / Portugal, a realizar-se no período de 30/11/2025 a 14/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq e FAPEMIG, conforme Processo nº 23090.026245/2025-67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO