DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700028 28 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 830, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para realização e avaliação da colheita de algodão e milho nas UTDs (Unidades Técnicas de Demonstração) envolvendo estratégias de manejo da Fertilidade do Solo, em Korhogo / Costa do Marfim, a realizar-se no período de 28/11/2025 a 7/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.026483/2025-72. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 831, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva, matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para realização e avaliação da colheita de algodão e milho nas UTDs (Unidades Técnicas de Demonstração) em Manejo e Conservação do Solo e da Água, em Korhogo / Costa do Marfim, a realizar- se no período de 28/11/2025 a 7/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.026500/2025-71. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 832, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Ivo Ribeiro Diniz, matrícula nº 1594873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no XIX World Water Congress, com apresentação de painel organizado pela UFLA e pela Universidade de Genebra, em Marraquexe / Marrocos, a realizar-se no período de 29/11/2025 a 7/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.026989/2025-81. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE N° 1.009, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.025397/2025-42, de 16/10/2025, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA HELENA GUIMARÃES SILVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 395745 e matrícula origem nº 140389, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 27/9/2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.064 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jefferson Soares Leal, matrícula SIAPE nº 2337268, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do programa de treinamento de Faculty: AO Foundation Faculty Education Program - FEP, em Santiago/Chile, no período de 20/11/2025 a 22/11/2025. Nº 11.103 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG e CNPq, da servidora Paula Guimarães Simoes, matrícula SIAPE nº 2451524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de atividades de cooperação internacional na Utrecht University, em Utrecht/Holanda, bem como do Congresso "GenAI & Creative Practices: Past, Present, and Future" e de cooperação internacional na University of Amsterdam, em Amsterdã/ Holanda, no período de 13/12/2025 a 21/12/2025. Nº 11.110 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Frederico Poley Martins Ferreira, matrícula SIAPE nº 1414203, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado no The New School For Social Research, em Nova York/USA, no período de 29/01/2026 a 03/08/2026. Nº 11.111 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar de Cooperação Internacional na Université de Lyon 2, em Lyon/França, no período de 10/12/2025 a 14/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.113 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Betânia Paiva Drumond, matrícula SIAPE nº 1798843, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de reuniões científicas e do "2025-2026 UTMB Infectious Diseases & Immunity Colloquium", na University of Texas Medical Branch, em Galveston e Houston/EUA, no período de 25/01/2026 a 31/01/2026. Nº 11.116 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Soraya Neves Marques Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE nº 1459363, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, lotada no Hospital das Clínicas, para participar de curso no College Dublin, em Dublin/Irlanda, no período de 30/11/2025 a 07/12/2025. Nº 11.118 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor César Rossas Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "BRICS Workshop", na Chinese Academy of Sciences, em Pequim/China, no período de 16/11/2025 a 26/11/2025. Nº 11.120 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Helcimara de Souza Telles, matrícula SIAPE nº 1549135, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "IX Congresso de Ciência Política no Uruguai", Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de la República, em Montevidéo/Uruguai, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025. Nº 11.123 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Cardoso, matrícula SIAPE Nº 11.43501, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para ministrar a disciplina ENF 808 - Tecnologia de Recuperação Química Kraft, em em Nascimento e/ou Los Angeles/Chile, no período de 14/12/2025 a 21/12/2025. Nº 11.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aristoteles Goes Neto, matrícula SIAPE nº 2302645, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar Cooperação Internacional Brasil - França, no âmbito do Programa Capes-Cofecub, em Rennes/França, no período de 07/12/2025 a 13/12/2025. Nº 11.133 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Global South Modernization Forum", na Peking University, em Pequim/China, no período de 19/11/2025 a 25/11/2025. Nº 11.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor Augusto Afonso Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da Conferência "ISPOR Europe 2025", em Glasgow/Reino Unido, no período de 08/11/2025 a 15/11/2025. Nº 11.144 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Ferreira Avila, matrícula SIAPE nº 319890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica e treinamento em equipamento BRUKER NanoWizard, NanoOptics AFM e analise de resultados na University of Arizona, em Tucson/EUA, no período de 15/11/2025 a 24/11/2025. Nº 11.145 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor César Rossas Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Simpósio sobre Tecnologias de Tratamento de Esgoto para abordar a Resistência Antimicrobiana (RAM) na área de Saúde Única, em Genebra/Suiça, no período de 12/11/2025 a 15/11/2025. Nº 11.146 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Maria Farid Rahme, matrícula SIAPE nº 1844048, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "13º Congresso da RUEPSY", e realizar apresentação de trabalho em reunião intitulada "Impasses e invenciones en torno a la inclusión de personas autistas" na Facultad de Psicología - UNR, em Rosario/Argentina, no período de 09/11/2025 a 16/11/2025 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.127, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.258374/2025-31, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Enio Roberto Pietra Pedroso, matrícula SIAPE n.° 0319630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 120% (cento e vinte por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.136 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Cristiane Miryam Drumond de Brito, matrícula SIAPE nº 1552260, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.138 - Designar a servidora Luciana Cristina Fortes, matrícula SIAPE nº 1259206, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, da Faculdade de Medicina, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.139 - Designar a servidora Monique Fernanda Ferreira Felix, matrícula SIAPE nº 3370707, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Gestão em Serviços da Saúde, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.141 - Reconduzir o servidor Allan Claudius Queiroz Barbosa, matrícula SIAPE nº 1026964, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO