DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dados no processo SEI: 23868.003674/2025-28." Leia-se: "Designar o (a) servidor (a) ALESSANDRA OLINDA DE CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE 1616056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor(a) de Gabinete 2, no Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003674/2025-28." Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 05 de novembro de 2025. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 72 - CAP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, em regime de 40h, considerando o Edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de 2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025, os seguintes candidatos aprovados: . .Cargo .Lotação .Nome do Candidato/ Colocação Geral .Código de Vaga .Proc. Administrativo . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .SANTARÉM .ANA KARINA FARIAS RIBEIRO / 11ª AC .895664 .23204.015715/2025-32 Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES PORTARIA Nº 73 - CAP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 5 /2024/COCP/UFOPA, de 9 de dezembro de 2024 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3 em 10/12/2024, página 59, e Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 197, Seção 3 de 15 de outubro de 2025 e respectiva retificação e ainda, a Reclassificação da vaga abaixo citada, conforme Portaria Nº 144 - CAP, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 208, Seção 2, de 31 de outubro de 2025, página 34, o seguinte candidato aprovado: . .Lotação: Campus Itaituba . .Candidato/Classificação .Área/Subárea .Classe/RT .Regime de Trabalho .Código de Vaga . .IALYSSON DA SILVA MEDEIRO - 1º/AC .Área 10 - Engenharia Civil: Estruturas .Assistente Classe A_nível 1_RT Mestre .40H - DE .0253060 Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DLCP N° 426, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.038333/2025-54 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARCOS AUGUSTO ROMERO FILHO, na qualidade de filho portador de invalidez do ex-servidor MARCOS AUGUSTO ROMERO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 6338040, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 22/07/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir data do requerimento. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 427, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.104202/2025-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JORGE THADEU MELO DO NASCIMENTO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIANI DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matricula SIAPE n.º 334266, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 03/03/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do novo requerimento. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 428, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.107511/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RAFAEL MENEZES FORMIGA BARROS, na qualidade de filho menor do ex-servidor VINICIUS JOSE GOMES FORMIGA BARROS, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula SIAPE n.º 1117376, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 29/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP N° 986, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.097944/2025-78, resolve: I - Nomear FELIPE ROQUE VICENTE, Siape 1264670, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe Substituto do Gabinete da Reitoria. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.691, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.065803/2025-06, resolve: I. Nomear o servidor ALEXANDRE BEHLING - 1244057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Engenharia Florestal), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.757, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitora da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.061404/2025-68, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora ISABEL CRISTINA SOUSA FREITAS - 1210099, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada no Hospital Veterinário - AG/HV, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.758, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.062964/2025-30, resolve: Conceder vacância, a partir de 06 de novembro de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por FERNANDA ADELE ULIANA YOKOHAMA - 2327172, lotada na Unidade de Recrutamento de Pessoas/CPP/PROGEPE, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. MARCOS SFAIR SUNYE