DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12.507 - Contratar MARIA LUIZA SAYEG PORTO MACAO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243784/2025-17. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.507, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIA LUIZA SAYEG PORTO MACAO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243784/2025-17. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.518, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256560/2025-75, resolve: Conceder pensão vitalícia a Valéria Pereira da Silva, cônjuge do ex-servidor Joel Menor da Silva, matrícula SIAPE nº 036*, Encanador Bombeiro, Classe C, Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/08/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 274, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 129, de 19 de novembro de 2024, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e o processo SEI nº 23853.009960/2025-66, resolve: Art. 1º Fica concedido ao servidor da Universidade Federal de Rondonópolis, Maikon Adiles Fernandez Bueno, SIAPE 122*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com alteração regime de quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas semanais sem dedicação exclusiva, com redução da remuneração do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029336/2025-53, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MAGALI BRANDÃO PAIVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARIO ADELMO VAREJAO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0384082, falecido(a) em 03/10/2025. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e os arts. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 03/10/2025, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.297, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029418/2025-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3217468, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 67633/2025-REITORIA-UFRPE, de 03/11/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.175/2025, de 09/10/2025, publicada no DOU de 13/10/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2582412, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.986, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.059153/2025-52, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor desta Universidade PLINIO DE FREITAS MARTINHO, matrícula SIAPE nº 1180587, código de vaga nº 966552, lotado no Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34, ambos da Lei n 8.112/90; Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 07/11/2025. CESAR AUGUSTO DA ROS