DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 064374/2025) Nº 2.252 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2025, ELOAH CRISTINA M E LO, TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, SIAPE nº 3133934, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia - MArquE/DGG, até que seja realizado o processo de indicação do ocupante da função. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 064374/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.253, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.062767/2025-41, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 07 de novembro de 2025, o servidor ANTÔNIO GABRIEL SANTANA MARTINS ao cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, Padrão de Vencimento 016, em excedente de lotação. Art. 2º LOTAR o servidor na AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: GIOVANI PIERI, SIAPE 2350123, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, com lotação no Departamento De Sistemas De Informação/SEPLAN, para participar de Cumbre Iberoamericana de IDForo, em Assunção/Paraguai, no período de 23/11/2025 a 28/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.62382/2025-84); JANINE GOMES DA SILVA, SIAPE 1847395, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de História/CFH, para participar do Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur, em Montevidéu/Uruguai, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.061784/2025-61); JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar de Cumbre Iberoamericana IDForo 2025 Mercosur; e Namirial Campus LATAM 2025, em Assunção/Paraguai, no período de 23/11/2025 a 28/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.062228/2025-11); JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE 1609011, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Educação/C TE, para participar da 13th International Mathematics Education and Society, em Valparaiso, Chile, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.063386/2025-80) LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, SIAPE 3074613, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Superintendência de Ações Afirmativas e Equida d e s / P R OA F E , para participar de Visita Técnica na Universidade de Buenos Aires, participar do I Encontro Latinoamericano de Psicanálise e Educação, em Buenos Aires/Argentina, e participar do 13º Congresso Ruepsy, em Rosário/Argentina, no período de 10/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.061423/2025-15); MARCELO MACEDO, SIAPE 2050581, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/C TC, para participar do Congresso Internacional de Conhecimento e Inovação (CIKI 2025), em Lisboa/Portugal, no período de 22/11/2025 a 01/12/2025, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.062051/2025-44); MARCELO SOBOTTKA, SIAPE 1680839, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar de visita técnica na Universidade do Chile, e para participar do evento Dynamics in Patagonia, em Santiago e Puerto Natales/Chile, no período de 07/12/2025 a 21/12/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.062416/2025-31); ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE 1724307, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Energia e Sustentabilidade/CTS, para Visita Técnica na Universidade Jiao Tong de Xangai, em Xangai/China, no período de 27/12/2025 a 01/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.061662/2025-75); WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE 2306640, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de História/CFH, para participar do 12º Coloquio Internacional de Historia Social / 6º Seminario internacional Cuba y la Plantación esclavista, em Havana/Cuba, no período de 15/11/2025 a 20/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.061786/2025-51). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: SABRINA FERNANDES DE CASTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do SUBDIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, de 05 de dezembro de 2025 à 14 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde com ônus para Unicef (Diárias) 05/12/2025 - 14/12/2025; com ônus para Unicef (Passagens) 05/12/2025 - 14/12/2025; (Processo Nº 23081.144165/2025-00). MAGNOS BARONI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 30 de novembro de 2025 à 05 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Sociedad Uruguaya de Geología, em Maldonado/Uruguai com ônus para CAPES(Diárias) 30/11/2025 - 05/12/2025; (Processo Nº 23081.143799/2025-37). ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PAVÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 05 de dezembro de 2025 à 14 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Cabo Verde-UniCV, em Praia/Cabo Verde com ônus para Unicef (Diárias) 05/12/2025 - 14/12/2025; com ônus para Unicef (Passagens) 05/12/2025 - 14/12/2025; (Processo Nº 23081.143265/2025-19). MARCELO PUSTILNIK DE ALMEIDA VIEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EDUCAÇÃO em CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE, de 15 de dezembro de 2025 à 28 de fevereiro de 2026, para participar de Programa Pesquisador Sênior no Exterior - CNPq em Santiago/Chile com ônus para CNPq (Bolsa) 15/12/2025 - 28/02/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 15/12/2025 - 28/02/2026; (Processo Nº 23081.142890/2025-35). LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 10 de dezembro de 2025 à 21 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Otto-von-Guericke (OVGU), em Magdeburg/Alemanha com ônus para FDMS (Diárias) 10/12/2025 - 21/12/2025; com ônus para Universidade Otto-von-Guericke (OVGU) (Passagens) 10/12/2025 - 21/12/2025; (Processo Nº 23081.144591/2025-35). MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 10 de novembro de 2025 à 14 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição CCMIJU, em Cáceres/Espanha com ônus para CCMIJU (Passagens) 10/11/2025 - 14/11/2025; (Processo Nº 23081.143894/2025-31). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme n. 23081.140814/2025-95, resolve: Nº 397 - I - DESIGNAR JUREMA GORSKI BRITES, Matrícula SIAPE 1172852, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Estudos de Gênero do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.003, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 399-DISPENSAR, a partir de 03/11/2025, JOACIR MARQUES DA COSTA, Matrícula SIAPE 1107348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Pós-graduação em Estudos de Gênero do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.003, o qual foi designada pela Portaria N. 275/CCSH, de 05/08/2025. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 468, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora ARIANE DE SOUZA STOLFI, SIAPE 3050140, para a Cidade de Paris/França, no período de 14 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar da Web Audio Conference, onde apresentará trabalho, performance e participação de uma mesa. Haverá também reuniões para tratar da possibilidade de trazer a próxima edição do evento para a UFSB. Realizará palestra na Goldsmiths University of London, onde também fará reunião para discutir possíveis parcerias institucionais. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 469 - RETIFICAR a Portaria nº 445, emitida em 29 de outubro de 2025, e publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2025, edição nº 207, seção 2, página 35, Onde se lê: (...) com ônus limitado para esta Universidade (...) Leia-se: (...) com ônus para esta Universidade (...) FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 470 - EXONERAR, a partir de 24/10/2025, a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA REG O, matrícula SIAPE 3068170, da função de Chefe da Subseção de Infraestrutura de Pesquisa, da Seção de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, código FG-03, desta Universidade. Nº 471 - Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO FONSECA LEAL, matrícula SIAPE 1835001, para exercer o cargo de Vice-Decano do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 472 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUANNA CHACARA PIRES, matrícula SIAPE 1906490, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Sustentabilidade, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 473 - Art. 1º NOMEAR o servidor NARCISIO CABRAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3027166, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 474 - EXONERAR, a partir de 14/10/2025, o servidor ABILIO JOSE PROCOPIO QUE I R OZ , matrícula SIAPE 3071512, da função de Coordenador do Colegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 478, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23746.008252/2024-44, resolve: ENCERRAR a cessão, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2025, do servidor ÁLAMO PIMENTEL GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1343877, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, em exercício na Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ