DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700035 35 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.707 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) RODRIGO DO MONTE GESTER, matrícula SIAPE Nº 1.766369, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 16 de dezembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0060/2025. Nº 1.708 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) POLIANA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3275148, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 1º de setembro de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria Nº 1.305/2025. Nº 1.709 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ABRAAO LEVI DOS SANTOS MASCARENHAS, matrícula SIAPE Nº 1.902700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 07 de fevereiro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0235/2024. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.675 - Prorrogar de 06/11/2025 a 05/05/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 695, de 5 de maio de 2025, publicada no DOU de 6 de maio de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto EDILSON DE ALMEIDA. Nº 2.676 - Prorrogar de 06/11/2025 a 28/02/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 690, de 5 de maio de 2025, publicada no DOU de 6 de maio de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JOSIANE COSTA MACIEL. Nº 2.690 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 2573, de 21 de outubro de 2025, publicada no DOU de 23 de outubro de 2025, por meio da qual autorizou o afastamento do país de ARLETE BARBOSA DOS REIS, Professora do Magistério Superior, no período de 2 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2025 (com trânsito incluso), para realização de UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.164, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054083/2025-74; e considerando o requerimento de vacância datado de 02 de novembro de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, do Campus Curitiba, ocupado por ANDRE LUIS LISBOA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1019876, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12/11/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.167, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053901/2025-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALLAN VALCAREGGI MORCELLI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 56, publicado no D.O.U. de 16 de outubro de 2025, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 934767, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA missão no exterior em cumprimento ao projeto Brafite intitulado "Formação de Engenheiros Químicos em Processos de Tecnologias Limpas e Sustentáveis - PROCHIMI", a realizar-se no período de 3 a 10 de novembro de 2025, em Paris/França, com ônus limitado. Nº 2.692 - Designar EDILENO DE ALMEIDA SANTOS - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus Mucuri, do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni - ICET/UFVJM, a partir de 10 de novembro de 2025. Nº 2.694 - Dispensar HUGO RODRIGUES DE ARAUJO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH/UFVJM, a partir de 3 de novembro de 2025. Nº 2.696 - Designar HEBERT CANELA SALGADO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH/UFVJM, a partir de 7 de novembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 780, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela Portaria nº 399/2025/PRES/EBSERH (50886650), publicada no Diário Oficial da União n° 121, Seção 2, de 1° de julho de 2025 e no Boletim de Serviço nº 2077 - 01/07/2025; CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8/2019/PRES/EBSERH, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518, de 9 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidades estabelecido pela Portaria-SEI nº 647, de 28 de agosto de 2025.: Natureza da Função: 152: Responsável Técnico - Engenharia Deixa de exercer a referida função como titular: Adan Davi Baccin , SIAPE: 227* Passa a exercer a referida função como titular: Alan de Paiva Loures , SIAPE: 235 Art. 2º Atualizar o quadro geral com as responsabilidades de cada servidor/empregado público, seguindo a natureza das funções descritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF, conforme segue: . .PLANILHA ATUALIZAÇÃO ROL DE RESPONSÁVEIS - UG 155903 . .N AT U R EZ A / S EQ .F U N Ç ÃO .NOME DO TITULAR .SIAPE DO TITULAR .NOME DO SUBSTITUTO .SIAPE DO SUBSTITUTO . .- .Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/ SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/ SIAFI Educacional .Gleiber Lúcio de Carvalho .227 .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235 . .- .Cadastrador SIASG .Diego Passini Soares .226 .Daniel Fernandes Afonso .227 . .- .Contador Responsável .Gleiber Lúcio de Carvalho .227 .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235 . .- .Responsável pela Inscrição de RPNP .Vitor Luiz Andrade .214 .Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos .229 . .103 .Ordenador de Despesas por Delegação de Competência .Bruno Azevedo Gomes Freitas .184 .Vitor Luiz Andrade .214 . .110 .Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão .Neider Coelho Pereira .235 .Luciana de Assis Mauler e Alexander Andrade da Silva .234 e 226 . .120 .Ordenador de Despesas por Subdelegação .Vitor Luiz Andrade .214 .Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos .229 . .131 .Responsável pelo Planejamento .Bruno Azevedo Gomes Freitas .184 .Vitor Luiz Andrade .214 . .137 .Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária .Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos .229 .Silvana Cristina Alves .226 . .138 .Responsável pelos Atos de Gestão Financeira .Aline Santos de Oliveira .226 .Osorio Augusto de Souza Filho .223 . .152 .Responsável Técnico - Engenharia .Alan de Paiva Loures .235 .Lucas Fiegenbaum de Oliveira .330 . .154 .Responsável Técnico - Tecnologia da Informação .Eduardo de Moraes Furtado .227 .Daniel Rodrigues Pereira .226 . .162 .Responsável pelo Arquivo .Rodrigo Martins Vilela .229 .Vitor Luiz Andrade .214 . .207 .Responsável pela Conformidade Contábil .Gleiber Lúcio de Carvalho .227 .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235 . .301 .Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque .Camila Rocha Miranda .215 .Juliana da Silva Morais .234 . .303 .Gestor de Licitações .Daniel Fernandes Afonso .227 .Rodolfo Cavallari de Faria .239 . .306 .Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis .Rodrigo Martins Vilela .229 .Diego Passini Soares .226 . .309 .Responsável pelo Material Farmacêutico .Milene Machado Minateli .239 .Eunice Cristina Mendes de Assis Baeta .14**81