DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Revogar a Portaria-SEI nº 647, de 28 de agosto de 2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.559 - Art. 1º EXONERAR JOÃO FRANCISCO BECKMAN MOURA, do exercício do Cargo de Direção CD-04, de Diretor Executivo da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025. Art. 2º EXONERAR ADRIANA DE SOUZA GROSCHKE, do exercício do Cargo de Direção CD-03, de Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025. Art. 3º EXONERAR YOLI GLENDA DA SILVA SERRÃO, do exercício do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Registro Acadêmico - DRA/PROEG, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025. Art. 4º DISPENSAR ADRIANA ANDRADE CABRAL, do exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Registro e Controle - CRC/PROEG, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025. Art. 5º NOMEAR ADRIANA DE SOUZA GROSCHKE, para o exercício do Cargo de Direção CD-03, de Diretora Executiva da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício do cargo. Art. 6º NOMEAR YOLI GLENDA DA SILVA SERRÃO, para o exercício do Cargo de Direção CD-03, de Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício do cargo. Art. 7º NOMEAR ADRIANA ANDRADE CABRAL, para o exercício do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Registro Acadêmico - DRA/PROEG, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício do cargo. Art. 8º DESIGNAR, pro tempore, CARLA GOMES DE LIMA, para o exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Registro e Controle - CRC/PROEG, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 2.561 - Art. 1º - EXONERAR a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1721834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo Comissionado CD-03, de Pró-Reitora de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025. Art. 2º - NOMEAR a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1721834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-02, de Pró-Reitora de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.096342/2025-09, resolve: Nº 1.423 - Nomear a servidora Ludmilla Leite Guedes para substituir a Assessora de Parcerias e Acordos de Cooperação (CD-04) do Gabinete da Reitoria (GRE) durante o período de férias regulamentares, de 29/9 a 17/10/2025, da titular Viviane Amorim de Oliveira. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.093163/2025-10, resolve: Nº 1.424 - Nomear a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato para substituir a Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de férias regulamentares , de 20/10 a 8/11/2025, da titular Magna Valéria de Souza Gomes. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.061478/2025-90, resolve: Nº 1.425 - Revisar o fundamento da aposentadoria de Antonio Fonseca da Cunha Neto, matrícula Siape nº 1359911, no cargo de Técnico de Laboratório-Área, que passa a ser o art. 20, §2º, inciso I, da E. C. 103 de 2019. Originariamente o fundamento era o art. 20, §2º, inciso II, da E. C. 103 de 2019, conforme Ato da Reitoria nº 0767/2024, publicado no DOU de 24/6/2024, seção 2, página 24. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve: Nº 1.427 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Administração (DAF) os(as) seguintes servidores(as): I. designar FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO para exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ROSILENE REGO COELHO e SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) ASSESSOR(A) DO DECANATO DE ADMINISTRAÇ ÃO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar GUILHERME LUÍS DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar HEVERTON BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar MAX DA COSTA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VII. designar RICARDO DE FARIAS BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE COMPRAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VIII. designar RODRIGO SIQUEIRA GARCEZ para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; e Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0818/2025. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: NILTON CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985245, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para palestrar como Orador Oficial da Conferência Internacional de Inteligência Artificial - CIIA 2025, em Luanda, Angola, no período de 02/12/2025 a 08/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.099026/2025-81. JOÃO PAULO CUNHA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2335007, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XIV Congreso Iberoamericano de Docencia Universitaria, em Santiago de Compostela, Espanha, no período de 18/01/2026 a 25/01/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.101838/2025-01. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: THAIS KRISTOSCH IMPERATORI, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 12/01/2026 a 11/01/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Madrid / Espanha, com ônus limitado para UnB e bolsa de estudos CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.088125/2025-37. ANA PAULA CAIO ZIDÓRIO, Nutricionista da Universidade de Brasília, para participar do Epidermolysis Bullosa Course 2025, no período de 18/11/2025 a 23/11/2025 (incluindo trânsito), em Londres/Inglaterra, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.091868/2025-94. ROBERTA CANTARELA, matrícula SIAPE nº 1117068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita a Universidade Yale e a Universidade de Summit, e para participar de atividades de pesquisa, em New York, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 22 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.104144/2025-18. EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1863338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do encontro "Decolonising Criminology: Promoting South-South Dialogues", em Bruxelas, Bélgica, no período de 07 a 14 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.090975/2025-03. GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 23/11/2025 (incluindo trânsito), para participar do Interdisciplinary Think Tank on Religious Diversity and Globalisation em Coimbra/Portugal e para participar como key-note speaker de encontro anual da Société d'Études Platoniciennes: "Les Ateliers de la SEP", na Sorbona, em Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.097743/2025-78. DANIELA FREDDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 28/11/2025 (incluindo trânsito), para participar da mesa intitulada "Mulheres Economistas na Linha de Frente: Promovendo Reformas de Mercado voltadas à Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade", no âmbito do evento Globelics (Rede Global para a Economia da Aprendizagem, Inovação e Sistemas de Construção de Competências), em Pretória/África do Sul, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.096818/2025- 01. JULIANO ZAIDEN BENVINDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/11 a 09/12/2025 (incluindo trânsito), para participar da apresentação de trabalhos e participação em atividades na Univesity of New South Wales, em Sydney, Austrália, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.095391/2025-16. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). PETERSON GÓES SILVA