DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.107 - Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Administradora, código de vaga nº 899865, ocupado pela servidora Sara Miranda Teles da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Núcleo de Análise e Instrução de Projetos- DPI/DPA , por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.163 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, EDEN CORREIA CARLI, 1º classificado no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 045/2025, de 21/10/2025, publicado no DOU nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 69, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0930299, decorrente da vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor LUIZ GUSTAVO FRANCO SILVEIRA - Portaria nº 53, de 28/02/2019, DOU nº 43, de 01/03/2019, seção 2, página 117. Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Práticas de Ensino de Geografia, com ênfase em aspectos físico naturais. Processo nº 23006.024217/2024-36. Nº 1.164 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PHILIPPE ARTHUR DOS REIS, 1º classificado na lista de ampla concorrência no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 045/2025, de 21/10/2025, publicado no DOU nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 69, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0934766, decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor LUIS HENRIQUE DE LIMA - Portaria Conjunta nº 314, de 08/09/2025, DOU nº 173, de 11/09/2025, Seção 2, página 16. Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Ensino de História. Processo nº 23006.024217/2024-36. Nº 1.165 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JONATAS ROQUE RIBEIRO, 2º classificado na lista de vagas reservadas a pessoas negras no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 045/2025, de 21/10/2025, publicado no DOU nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 69, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0926877, decorrente da redistribuição de vagas do MEC - Portaria nº 437 - DOU nº 98 de 23/05/2013, Seção 1, páginas 12 e 13. Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Ensino de História. Processo nº 23006.024217/2024-36. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA N° 1.170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) RODRIGO COSME NOGUEIRA, SIAPE 3375777, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga 0970066, a contar de 31/10/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.171 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS, SIAPE 1891496, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Políticas Públicas, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.172 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor WILSON MESQUITA DE ALMEIDA, SIAPE 2223565, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Políticas Públicas, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CÉDRICK BAMBA NSIMBA, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2025, de 09/04/2025, publicado no DOU nº 71, de 14/04/2025, Seção 3, página(s) 65 e 66, homologado pelo Edital nº 46/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU nº 204, de 24/10/2025, Seção 3, página 83, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Ciência da Computação. Processo nº 23006.008068/2025-49. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.032623/2025-15, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 2394758, da função de Curadora do Herbário, Símbolo FUC-003, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 31 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.159, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.032623/2025-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JÚLIA GOMES DA SILVA, Bióloga, Nível de Classificação E, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2141637, para responder pela Curadoria do Herbário, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.178, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 41/2025, homologado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.032631/2025-61, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANDRÉ FARIAS DOS SANTOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Língua Estrangeira Moderna: Língua Inglesa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de novembro de 2025 a 05 de maio de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 71/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.948, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024402/2025-55, de 20 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) MARIA EUGENIA LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE 3475802, no período de 13 de novembro de 2025 a 12 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.985, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.023694/2025-17, de 12/10/2025, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ROSILENI PELAES DE MORAIS, matrícula SIAPE 1016191, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras Inglês - CCLING, FUC01. Art. 2º - Designar a servidora DARLLEN ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 2882367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras Inglês - CCLING, FUC01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.986, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o disposto art. 9º, inciso I, art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.019650/2025- 84, de 20/08/2025, resolve: Art. 1º - Nomear o candidato FELIPE SAUL DA COSTA WANZELER, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente, nível 01, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, Área do conhecimento: Aspectos Socioculturais da Educação Física, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física do Campus Marco Zero do Equador, por habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 04/2025-UNIFAP, publicado e homologado no DOU nº. 37, de 21/02/2025. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 9.527/97. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023554/2025-31, de 09 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) DANYLO JOSÉ SIMÕES COSTA, matrícula SIAPE 3476293 , no período de 26 de novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA