DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700038 38 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.988, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.011674/2025-95, de 20/05/2025. resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1162/2025, publicada no Diário Oficial da União Nº. 119, Seção: 2, Página: 40, Em: 27/06/2025, que Designou a servidora JACQUELINE FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1743601, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para exercer a função de Assessora Especial da Reitoria - ASSESP, FG - 1 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.989 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019595/2025-22, de 20/08/2025. resolve: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 1530/2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 166, Seção: 2, Página: 48, Em: 02/09/2025, que Dispensou o servidor MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218 e Designou o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01. Onde se lê: "Art. 1º - Dispensar o servidor MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira -CCPGEF, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01. Leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/08/2025, o servidor MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira -CCPGEF, FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 04/08/2025, o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025889/2025-93, de 04/11/2025. resolve: Art. 1º - Formalizar a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 05/2024- UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024 Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP, conforme quadro em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .N° .C A N D I DAT O .CURSO SOLICITANTE .ÁREA DE CO N H EC I M E N T O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CLASSE .REGIME DE T R A BA L H O .N° DO CONTRATO .VIGÊNCIA DO CONTRATO . .01 .EVERSON DOS SANTOS DAV I D . Fa r m á c i a .5001- Microbiologia e Imunologia, Bioética, Diagnóstico Molecular Das Doenças Infecciosas . 1° negro .Assistente, Classe A, Nível I, com Mestrado . 40H . 054/2025 .03 de novembro de 2025 a 02 de maio de 2026 . .02 .RODSON WILLIAM BARROSO JUAREZ .Relações Internacionais . 5023 - Ec o n o m i a . 1º (Ampla) .Assistente, Classe A, Nível I, com Doutorado . 40H . 055/2025 .03 de novembro de 2025 a 02 de maio de 2026 EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 09/12/2025 a 18/12/2025, para participar do Antibody Engineering & Therapeutics, promovido pela The Antibody Society, em San Diego/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.022209/2025-38). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.560, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ALINE CHRISTIANE SOARES DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 /quarenta horas semanais, código de vaga 3077312. (Processo nº 23103.012167/2024-46). RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.589, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula SIAPE 196*, do encargo de Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.590, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula SIAPE 196, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.591, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.592, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Designar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró- Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.593, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157, do encargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.594, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Designar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.595, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 344***, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Ações Afirmativas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES