DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.994/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Nomear o servidor EVERTON CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3120710, SIAPECAD nº 02290778, CPF nº .110.664-*, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - SALGUEIRO, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Superintendência de Políticas Afirmativas, Antirracismo e Diversidade, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.996/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036712/2025-04, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0775668, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM, SIAPE nº 3048802, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 830, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.908007/2025-56, resolve: nomear, em caráter efetivo, IARA OLIVEIRA FERNANDES, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 874124. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 552, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, em atendimento a solicitação no Processo nº 23102.002571/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar MONICA CARLA DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE nº 2489788, CPF nº .511.-92, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada (FG-5) de chefe da Seção de programas e atividades especiais de ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, em razão da Cessão da servidora, conforme Portaria GR nº 504, de 10/10/2025. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15/10/2025. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 553, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, em atendimento a solicitação no Processo nº 23102.002571/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar MONICA CARLA DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE nº 2489788, CPF nº .511.**-92, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, de substituir o titular (CD-3) da Direção de Programas e Atividades Especiais de Ensino de Graduação, em razão da Cessão da servidora, conforme Portaria GR nº 504, de 10/10/2025. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15/10/2025. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Filipe Almeida do Prado Mendonça, professor do magistério superior, no período de 30/11/2025 a 30/11/2026, trânsito incluso, para realização de pós- doutorado na área de Ciência Política e Relações Internacionais na Academy of International Affairs North Rhine-Westphalia (AIA NRW), na cidade de Bonn, Alemanha. Com ônus limitado. Processo: 23117.069826/2025-48. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Débora Figueiredo Mendonça do Prado, professora do magistério superior, no período de 30/11/2025 a 30/11/2026, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na área de Ciência Política e Relações Internacionais na Academy of International Affairs North Rhine-Westphalia (AIA NRW), na cidade de Bonn, Alemanha. Com ônus limitado. Processo: 23117.069602/2025-36. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO