DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700057 57 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .5 .2400007661 .Marcio Maciel Bastos .755,8 .1º .PCD . .PERFIL II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 4. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .6 .2400152491s .Raphael Pires de Mello Alvares dos Prazeres .690,9 .9º .AMPLA . .PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS . .6 .2400158724 .André Felipe de Sousa Almeida .742,1 .3º .N EG R O . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO . .17 .2400060147 .Pablo Bielschowsky .806,6 .16º .AMPLA . .18 .2400175688 .Thandara Maria Kathleen da Silva .745,3 .4º .N EG R O . .19 .2400170465 .Fábio Moreira Alves Esperança .806,4 .17º .AMPLA . .20 .2400072188 .Rodrigo Calabrich Campos .804,4 .18º .AMPLA . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE . .17 .2400097725 .Vitor Matheus Oliveira de Menezes .871,1 .12º .AMPLA . .18 .2400121910 .Elissa Emily Andrada Marques .838,3 .4º .N EG R O . .19 .Sub judice - Vaga aguardando decisão judicial .AMPLA . .20 .2400013068 .Amanda Cristina de Aquino Costa .837,3 .5º .N EG R O . .21 .2400166638 .Gabriel Teixeira Barros .811,3 .3º .PCD . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO . .9 .2400200283 .Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi .836,4 .7º .AMPLA . .10 .2400165194 .Armando Nogueira da Gama Lamela Martins .826,2 .8º .AMPLA . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABIL I DA D E . .6 .2400194992 .Thaise Kemer .843,7 .4º .AMPLA ANEXO II DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS . .1 .Ficha cadastral de ingresso a ser preenchida no Sistema SEI. . .2 .Cadastro de Pessoas Físicas - CPF . .3 .Comprovante de Situação Cadastral no CPF - fazenda.gov.br. . .4 .Documento de Identificação: será obrigatório apresentar apenas um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN); Passaporte; Registro Geral (RG); ou CNH. No caso de CNH informar se é digital ou não. . .5 .Título de eleitor. . .6 .Comprovante de votação da última eleição (dos dois turnos) ou certidão de quitação eleitoral . .7 .Certidão de Registro Civil da situação atual (nascimento ou casamento, com eventual averbação, ou união estável). . .8 .Cópia da Carteira de Trabalho - folhas onde constem o número e a série, e, em caso de registo, a folha com a data do 1º emprego (dia/mês/ano). . .9 .Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para sexo masculino). . .10 .Comprovante de residência com CEP. . .11 .Cartão de inscrição no PIS/PASEP ou preenchimento do formulário para inclusão de dados do participante (caso ainda não possua, providenciar o documento em qualquer agência do Banco do Brasil). . .12 .Comprovante de conta salário nos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Banrisul e Sicredi. A conta para o recebimento da remuneração deverá ser conta salário. Não serão aceitas contas conjuntas, corrente ou poupança. . .13 .Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal. . .14 .Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, solteiros ou estudantes de até 24 anos, e cópia do CPF de quaisquer pessoas incluídas como dependentes na ficha cadastral. . .15 .Diploma (frente e verso) de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado. . .16 .Em caso de naturalizado ou equiparado, cópia da publicação da Portaria de Naturalização ou Equiparação. Necessário informar a data de chegada ao Brasil e o país de origem. Para o cidadão português, apresentar o certificado que outorga os mesmos direitos do brasileiro. . .17 .Comprovante de entrega da declaração obtida no Sistema e-Patri (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990) (epatri.cgu.gov.br/signin). . .18 .Declaração de acúmulo de cargos e empregos públicos (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990) e não participação de gerência de empresa privada e de não exercer comércio e nem ser proprietário de firma individual (Art. 117, X, Lei nº 8.112/1990), a ser preenchida no Sistema SEI. . .19 .Declaração de ciência do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) e do Código de Ética do Ipea (Portaria nº 172/2019, alterada pela Portaria nº 227/2019). . .20 .Cópia da solicitação de demissão, exoneração ou vacância, se for o caso (ATENÇÃO: para concomitância entre a vacância no antigo órgão e a posse no Ipea). . .21 .Declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência, a fim de definir a que regime o servidor será enquadrado, conforme determina a legislação (em caso de já ser servidor público). . .22 .Declaração do órgão de origem informando que o candidato não sofreu, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público (em caso de já ser servidor público) . .23 .Declaração teto constitucional (CFRB/88, artigo 37, inciso XI). . .24 .Declaração de idoneidade (art. 132, 135 e 137 da Lei nº 8.112/1990). . .25 .Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (emitidas pela internet) . .26 .Folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses (pode ser emitida pela internet) . .27 .Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego (art. 24 da Lei nº 7.998/1990 e Portaria Normativa MPOG nº 4/2013), a ser preenchido no Sistema SEI. . .28 .Currículo (Vitae, Lattes ou SIGEPE). . .29 .Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público, como conclusão da inspeção médica oficial. ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL (Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024) . - Hemograma Completo com plaquetas; . - Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh; . - Glicemia de jejum; . - Creatinina; . - Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . - AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); . - ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e . .- EAS. . .Observações: I - A conclusão da inspeção médica oficial deverá ser formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público. II - Fica facultada aos candidatos a realização dos exames em clínicas particulares, devendo o atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público ser emitido por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal, datado após o ato de nomeação no concurso público. III - No momento da inspeção médica oficial, o médico poderá solicitar exames complementares, caso seja necessário. IV - Os exames médicos somente terão validade se realizados 60 (sessenta) dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. ANEXO IV CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO IV DA PORTARIA IPEA Nº 275, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de concorrência) . . PERFIL: I. PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGISTICA - ESPECIALIDADE: 1. GESTÃO E LOGÍSTICA . .Seq. .Inscrição .Nome .Nota Final .Classificação .Concorrência . .1 .2400233467 .João Victor Lisbôa de Vasconcelos .917,1 .1º .AMPLA . .2 .2400243187 .Darci de Borba Santos Junior .861,4 .3º .AMPLA . .3 .2400004590 .Bruno Nonato dos Santos Pereira .816,0 .2º .N EG R O . .4 .2400087100 .Saulo Armando de Oliveira .856,9 .4º .AMPLA . .5 .2400210769 .June Corrêa Borges Scafuto .809,7 .3º .PCD . .6 .2400262742 .Leone Aquino Ramos .847,4 .5º .AMPLA . .7 .2400138731 .Thaise Duda de Azevedo .845,6 .6º .AMPLA . .8 .2400062166 .Thyago da Costa Barros .799,3 .4º .N EG R O . .9 .2400123742 .Fábia Avila Guimarães .845,3 .7º .AMPLA . .10 .2400144090 .Diego Tomazetto de Carvalho .843,7 .8º .AMPLA