DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E . .1 .2400142747 .Carolina Grottera .862,7 .1º .AMPLA . .2 .2400047779 .Júlia Benfica Senra .853,9 .2º .AMPLA . .3 .2400208233 .Djonathan Gomes Ribeiro .814,1 .1º .N EG R O . .4 .2400134833 .Claudia de Oliveira Faria Salema .851,6 .3º .AMPLA . .5 .2400190091 .Noely Alcarpe .799,1 .1º .PCD . .6 .2400194992 .Thaise Kemer .843,7 .4º .AMPLA PORTARIA IPEA Nº 277, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003384/2025-67, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora Luseni Maria Cordeiro de Aquino, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa., Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST), matrícula SIAPE nº X232X, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Seminário Interregional "Políticas de Coesão Social na América Latina e na Europa", organizado pela CEPAL e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no período de 18 a 21 de novembro de 2025, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, incluído trânsito, com ônus limitado. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 45, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março de 2025, onde se lê: "Nomear JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES, CPF nº 961..-91, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa", leia-se: "Nomear, a contar 14 de março de 2025, JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES, CPF nº 961..-91, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa." SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 279, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003982/2024-15, resolve: Designar WAGNER RIBEIRO PEREZ BARBOSA, CPF 541.811-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da Função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.006389/2025-01, AUTORIZA o afastamento do País de DANIEL RAMOS LONGO, CPF: .152.531-, Secretário Nacional de Aviação Civil, para participar do evento Dubai Airshow 2025, no Dubai World Center - Madinat Al Mataar - Dubai South - Dubai/Emirados árabes Unidos, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50905.005687/2025-11, AUTORIZA, conforme deliberação do Conselho de Administração, o afastamento do País de FLAVIO VIEIRA DA SILVA, CPF: .622.877-, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio, para participar como palestrante no NEXUSxD2XCEL no Porto de Sines/Portugal, no período de 01 a 06 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.074097/2025-98, resolve: EXONERAR, a pedido, FELIPE LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280661, do Cargo em Comissão de Gerente de Soluções Digitais, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, para assumir a presidência da Agência, nos períodos de 7 a 12 de novembro de 2025 e de 15 a 22 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DEAVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião trimestral do "Flight Test Harmonization Working Group (FTHWG)", em Savannah - Georgia - Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012387/2025-49. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, no período de 15 a 23 de novembro de 2025, e FA B I O RIBEIRO GOMEZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3439820, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Inspeção de Acompanhamento no satélite do Centro de Treinamento da CAE STS, em Burgess Hill - Reino Unido, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012459/2025-58. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO MOTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3474015, ocupante de cargo comissionado código CA II, e JULIO CESAR CORRÊA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da campanha de vento cruzado para certificação da aeronave Embraer EMB-505 MOD 15, em Lubbock - Texas - Estados Unidos da América, no período de 21 de novembro a 22 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012541/2025-82. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "WCO International Forum on General Aviation Control", em Buenos Aires - Argentina, no período de 8 a 12 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, cabendo à ANAC apenas o custeio ordinário da remuneração da servidora e do seguro viagem, sendo o custeio das diárias e bilhetes aéreos realizado pelo Projeto COLIBRI. Processo nº 00058.088585/2025-82. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN