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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 11

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110700011 11 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES DECISÃO Nº 100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ES P ÉC I E .D E N O M I N AÇ ÃO .PROTOCOLO Nº . .Olea europaea L. .MGS GRAP575 .21806.000317/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ26B55I2X .21806.000326/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .6404XTD .21806.000142/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .3840I2X .21806.000143/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .5834XTD .21806.000146/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .5939I2X .21806.000147/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .5906XTD .21806.000149/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .7806I2X .21806.000156/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 7881IPRO .21806.000267/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .FPS 2457 RR .21806.000346/2023 . .Bouvardia Salisb. .T V BV 1 0 9 .21806.000367/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 52, DE NOVEMBRO DE 2025 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 1.Motivo da solicitação: Registro (13/09/2025) Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Marca comercial: TEBUTHIURON TÉCNICO AGROGILL II Nome comum: Tebutiurom Nome químico: 1-(5-tert-butil-1,3,4-thiadiazol-2-il)-1,3-dimetilurea Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.065412/2025-21 2.Motivo da solicitação: Registro (03/10/2025) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Marca comercial: METCONAZOL TÉCNICO UDRAGON Nome comum: Metconazol Nome químico: (1RS,5RS;1RS,5SR)-5-(4-chlorobenzyl)-2,2-dimethyl-1-(1H-1,2,4-triazol-1- ylmethyl) cyclopentanol Classe de uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.070366/2025-82 3.Motivo da solicitação: Registro (14/10/2025) Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda. Marca comercial: BIXAFEN TÉCNICO ZS Nome comum: Bixafem Nome químico: N-(3´,4´-dicloro-5-fluorobifenil-2-il)-3-(difluormetil)-1-metilpirazole-4- carboxamida Classe de uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.073209/2025-29 4.Motivo da solicitação: Registro (22/10/2025) Requerente: Nortox S/A - PR. Marca comercial: BIXAFEM TÉCNICO NORTOX II Nome comum: Bixafem Nome químico: N-(3',4'-dicloro-5-fluorobifenil-2-il)-3-(difluorometil)-1-metilpirazol-4- carboxamida Classe de uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.075694/2025-75 5.Motivo da solicitação: Registro (22/10/2025) Requerente: Nortox S/A - PR. Marca comercial: CAPTANA TÉCNICO NORTOX II Nome comum: Captana Nome químico: N-(triclorometiltio)cicloex-4-eno-1,2-dicarboximida Classe de uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.075725/2025-98 6.Motivo da solicitação: Registro (24/10/2025) Requerente: Ihaarabras S.A. Indústrias Químicas. Marca comercial: CYNAZET TÉCNICO Nome comum: Acinonapir Nome químico: 3-endo-(2-propoxy-4-(trifluoromethyl)phenoxy)-9-((5-(trifluoromethyl)-2- pyridyl)oxy)-9- azabicyclo(3.3.1)nonane Classe de uso: Inseticida e Acaricida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico Processo nº: 21000.076275/2025-51 7.Motivo da solicitação: Registro (28/10/2025) Requerente: CropChem Ltda. Marca comercial: ETEFOM TÉCNICO CROPCHEM II Nome comum: Etefom Nome químico: 2-chloroethylphosphonic acid Classe de uso: Regulador de crescimento Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.077138/2025-33 8.Motivo da solicitação: Registro (31/10/2025) Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO KINGTAI Nome comum: Tembotriona Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3- dione Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.078046/2025-71 9.Motivo da solicitação: Registro (31/10/2025) Requerente: GSP Agroquímica do Brasil Ltda. Marca comercial: PIROXASULFONA TÉCNICO GSP Nome comum: Piroxassulfona Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4- ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro5,5-dimethyl-1,2-oxazole Classe de uso: Herbicida Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente Processo nº: 21000.078283/2025-31 JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador Geral