DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110700026 26 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Paes Landim Silva Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial La Spezia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial La Spezia Processo n.º 01506.001904/2024-18 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial La Spezia Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SKS Empreendimentos e Participações Ltda. Empreendimento: Loteamento Jardim Imperial Processo n.º: 01506.000683/2019-95 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Jardim Imperial Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Registro, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Empreendimento: Condomínio Residencial e comercial Wave Processo: nº 01508.000629/2025-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Condomínio Residencial e comercial Wave Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CA Indaiatuba 2 Empreendimentos e Participações LTDA Empreendimento: Quinta do Lago 2 Processo n.º 01506.000537/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada do empreendimento Quinta do Lago 2 Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Julia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Reserva Helvetia Polo Spe LTDA Empreendimento: Reserva Helvetia Polo Residencial Processo nº: 01506.001753/2024-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Reserva Helvetia Polo Residencial Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueólogo de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Indaiatuba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EBC Jundiaí Construções e Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Residencial Beta Ville Processo n.º 01506.001719/2024-15 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Beta Ville Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canopus Construções Teresina LTDA. Empreendimento: Empreendimento Village Garden 2 Processo n.º 01402.000182/2025-15 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação Condomínio Residencial Village Garden 2 Arqueóloga Coordenadora e de campo: Shirley Sousa Martins Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Walter Luiz Cavalari Empreendimento: Loteamento Parco FAJ Processo nº: 01506.000667/2025-41 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Parco FAJ Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Fazenda Dourados SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Boa Nov Processo nº:01516.001097/2024-14 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Loteamento Residencial Boa Nova, município de Goiânia, estado de Goiás. Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueólogo Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás. Prazo de Validade: 03 (três) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Junimara Sarmento Chaves Empreendimento: Projeto de Silvicultura de Eucalipto Processo nº 01422.000248/2025-39 Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Silvicultura de Eucalipto - Fazendas São Salvador I e Bloco I Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo José dos Prazeres Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Araguatins, Estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Santa Adélia S.A Empreendimento: Fazenda Alegre Processo n.º 01506.000603/2020-35 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Fazenda Alegre Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A Empreendimento: Regularização e Ampliação do Posto de Armazenamento de Combustível Processo nº 01410.000368/2024-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Regularização e Ampliação do Armazenamento de Combustível - Instalação de 04 (quatro) novos tanque, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Renato Kipnis Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Porto de Areia Xingu Ltda. Empreendimento: Porto de Areia Xingu Ltda. Processo n.º 01506.000205/2021-08 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação do Porto de Areia Xingu Ltda. Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Instituição de Apoio: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Município de Trabiju, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses. 22- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos EMR Ltda. Empreendimento: Loteamento Richartz Processo n.º 01508.000488/2025-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Richartz, Município Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Zarate Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ASPHALT Pavimentação Asfáltica LTDA Empreendimento: Loteamento São Basílio Processo nº: 01508.000533/2025-18 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento São Basílio - ASPHALT Pavimentação Asfáltica LT DA Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva e Alexsandro Sanches de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá - Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR: Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria n.º 57/2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2025, processo nº 01508.000010/2024-82, em nome do Sr. Valdir Luiz Schwengber, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Restauração com Melhorias da PR180/PR-281." CRISTIAN DA SILVA GONSALVES R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 67, de 31 de julho de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 10, Autorização nº 15, Processo nº: 01425.000062/2025-50, publicada em 1º/08/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Wesley Max Azevêdo." Na Portaria nº 91, de 9 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 46, Autorização nº 28, Processo nº 01506.001946/2024-41, publicada em 10/10/2025, onde se lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves e Rodrigo Angeles Flores". Na Portaria nº 75, de 21 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 16, Autorização nº 02, Processo nº: 01421.000169/2024-57, publicada em 22/08/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina e Sarah Tayran Guerra de Araújo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina, Sarah Tayran Guerra de Araújo e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos."