DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO VALLE DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 1.539, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.014095/2017-43, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa TRIL LAB, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 295/2018, publicado à página 183, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 42, de 2 de março de 2018. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0786/2018 . .UNIDADE DE PESQUISA .TRIL LAB . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA . .CNPJ/MF .24.098.477/0001-10 . .PROCESSO ANP .48610.014095/2017-43 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .JOÃO PESSOA / PB . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE NOVOS A LG O R I T M O S . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2 MARIANA RODRIGUES FRANÇA DESPACHO STM-ANP Nº 1.540, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003325/2014-04, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Geologia Sedimentar - LAGESED, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 620/2014 devidamente publicado no DOU. O escopo do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0096/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Geologia Sedimentar - LAGESED . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO . .CNPJ/MF .33.663.683/0001-16 . .PROCESSO ANP .48610.003325/2014-04 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro/ RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS S E D I M E N T A R ES . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO . .GÁS NATURAL .MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO .ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL MARIANA RODRIGUES FRANÇA DESPACHO STM-ANP Nº 1.541, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004248/2016-63, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Energia da PUC- Rio (IEPUC), vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 557/2016, publicado no Diário Oficial de União de 25 de maio de 2016. A unidade de pesquisa foi credenciada sob o nº 0699/2016. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0699/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC) . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC- Rio . .CNPJ/MF .33.555.921/0001-70 . .PROCESSO ANP .48610.004248/2016-63 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro / RJ . .Área .Tema .Subtema . .B I O CO M B U S T Í V E I S .BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO .PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE . .B I O CO M B U S T Í V E I S .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA .GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS DE BOMBEAMENTO . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO DINÂMICO . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .CÉLULA COMBUSTÍVEL . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO . .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .ASPECTOS ECONÔMICOS GERAIS DA REGULAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .EFICIÊNCIA ENERGÉTICA . .TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO . .TEMAS TRANSVERSAIS .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .LO G Í S T I C A . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .TECNOLOGIA DE MATERIAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S MARIANA RODRIGUES FRANÇA DESPACHO STM-ANP Nº 1.542, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004483/2013-92, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Tecnologia em Atrito e Desgaste - LTAD, vinculada Universidade Federal de Uberlândia - UFU, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 736/2013, publicado no Diário Oficial de União de 9 de Julho de 2013, e atualizado posteriormente. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0018/2013 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Tecnologia em Atrito e Desgaste - LTAD . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU . .CNPJ/MF .25.648.387/0001-18 . .PROCESSO ANP .48610.004483/2013-92 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Uberlândia /MG . .Área .Tema .Subtema . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS DE B O M B EA M E N T O . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO D I N Â M I CO . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S . TECNOLOGIA DE MATERIAIS MARIANA RODRIGUES FRANÇA DESPACHO STM-ANP Nº 1.543, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.011629/2017- 80, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa DEPARTAMENTO DE FÍSICA, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.444/2017, publicado à fl. 125, seção 1, do Diário Oficial de União - DOU de nº 226, de 27/11/2017. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0768/2017 . .UNIDADE DE PESQUISA .DEPARTAMENTO DE FÍSICA . .I N S T I T U I Ç ÃO C R E D E N C I A DA .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO . .CNPJ/MF .24.134.488/0001-08 . .PROCESSO ANP .48610.011629/2017-80 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .R EC I F E / P E . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .N A N O M AT E R I A I S . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .TECNOLOGIA DE MATERIAIS . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVE MARIANA RODRIGUES FRANÇA