DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160194 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64318.022514/2022-49. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 16 08 202 5 a 16 08 202 6 , nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.6 66, de 1993. Vigência: 04/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.616,00. Data de Assinatura: 03/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde - MMH4 LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. ADENILSON GILSON DE CARVALHO, caminhão placa MQU3714, habilitado na fase preliminar para o município de JAICÓS-PI, a fim de ocupar o lote de rotas do município retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase complementar: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5sPJtDH5VB- vJyXPL0FKPMB_Q/viewform Teresina, PI, 6 de novembro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de JAICOS-PI, JUREMA-PI e SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos nos municípios em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 10/11/2025 e término em 15/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para os municípios de JAICOS-PI, JUREMA-PI e SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. Teresina, PI, 6 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço abaixo discriminado, para comparecer na data, horário e local também abaixo discriminado, a fim de realizar a vistoria técnica do caminhão-pipa cadastrado, com a finalidade de assumir lote de rota no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10. O mesmo deverá apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. O vistoriado deverá chegar ao local do evento 10 (dez) minutos antes do horário programado. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, havendo falta ou a perca do horaria estabelecido será considerado inapto à habilitação ao credenciamento e substituídos por reserva, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 06/11/2025 - LOCAL: Posto de Combustível SARA II, na BR 407, em Jaicós-PI. H O R A / N O M E / P L AC A 09:00 - FRANCISCO JOSÉ ALVES DE SOUSA / HWE4258. Teresina, PI, 6 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90073/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de readequação do telhado da 1º Cia Fuz. ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2025) 160004-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.010611/2025-03. Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 03.785.651/0001-22 - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex- combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade: anestesiologia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2035. Valor Total: R$ 2.892.201,52. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.000866/2025-30. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 02.419.758/0001-94 - ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a Construção do Pavilhão Alojamento do 9º Batalhão de Polícia do Exército - Campo Grande /MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total: R$ 5.822.753,38. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64263005169202512. , publicada no D.O.U de 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar e odontológico para suprir as necessidades levantadas para o Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas, com localização na cidade de Formosa-GO. Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h50 e de13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go FORMOSA - GOEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2025) 160479-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Sua Senhoria o Senhor LUIZ ANTONIO DA SILVA - Sócio da Empresa Empresa: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 26.405.348/0001-52 Versa o presente expediente sobre sansões administrativas aplicadas a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. O Comando do 22° BI Mec, vem, por meio deste, notificar a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, da decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo Sancionador N° 08/2025: DECIDO, sancionar a empresa PLANEJA R DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 26.405.348/0001-52, com ADVERTÊNCIA , com fulcro no Art. 155, inciso III, e Art. 156, inciso I, da lei nº 14.133, de 1° de abril; Ficando desde já igualmente ciente do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação da presente notificação, para, caso queira, interpor recurso administrativo. PALMAS - TO, 7 de novembro de 2025. ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - TEN CEL Ordenador de Despesas do 22° BI MEC