DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000014 14 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.015859/2025-79. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo derancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2025,nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 14.206,40. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64283021183202355. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e acrescimo. Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.772,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.022067/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de chave e fechadura, carimbo, buquê de rosas e coroa de flores, para atender as necessidades do Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares vinculadas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON MARTINS XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160299-00001-2025NE000001 1ª REGIÃO MILITAR LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64614003741202221. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE aos serviços, o que equivale a 5,351% (cinco vírgula trezentos e cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso V, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.564,79. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64614003741202221. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE aos serviços, o que equivale a 5,351% (cinco vírgula trezentos e cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso V, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.564,79. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160328 Nº Processo: 64614003064202411. Objeto: Contratação de serviço de calibração com manutenção de equipamentos e instrumentos do LQFEx. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160328-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2030. Valor Total: R$ 917.286,00. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 64325.003233/2024-60. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual e prorrogação de prazo de execução de obra, acréscimo e supressão na reforma do 1° pavimento do edifício garagem do edifício praia vermelha para ampliação das instalações da policlínica militar da praia vermelha.. Vigência: 09/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.141,50. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.010627/2025-81. Dispensa Licitação Nº 57/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U Ç ÃO. Contratado: 09.423.108/0001-61 - TM SOLUCOES INTEGRADAS - LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção do Gabinete Odontológico do 1° BEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 8610,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 65498000362202568. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Fase da Reforma do Pavilhão Principal do Centro Marechal Cantuária (CMC), localizado na Av. Amaralina, s/n, Salvador-Ba. Informamos que o processo licitatório completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Exército Brasileiro, contendo todos os documentos devidamente assinados. https://licitacoeseb.6rm.eb.mil.br. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que o processo licitatório completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Exército Brasileiro, contendo todos os documentos devidamente assinados. Ressaltamos que, em razão da necessidade de compactação dos arquivos para adequação ao limite de envio do ComprasNet, algumas assinaturas digitais não aparecem nas cópias anexadas a este portal, embora estejam devidamente registradas no processo original.. SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/11/2025) 160073-00001-2024NE182024 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de alto custo. RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesa (SIDEC - 07/11/2025) 160039-00001-2025NE000001 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025 CONTRATO Nº 4/2025 - UASG - 160033. Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão Eletrônico 90001/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04 - LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA . Objeto: acréscimo no valor de R$ 65.996,69, o que equivale a 15,90 por cento do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art 124, Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 05/11/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025 AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG - 160033. Nº Processo: 64021.003221/2024-50, Pregão Eletrônico 90006/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 08.518.206/0001-10 - TECNOQUALI ENGENHARIA LTDA. Objeto: acréscimo de serviços no valor de R$ 31.426,67, o que equivale a 21,67 por cento do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art 124, Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 05/11/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel. Ordenador de Despesas 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64025008152202511. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às demandas do 28º BC.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, Dezoito do Forte - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas do 28º Bc (SIASGnet - 07/11/2025) 160454-00001-2025NE000001