DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000013 13 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. DANIEL GALVÃO DE FRANÇA, Tenente Coronel Aviador, Ordenador de Despesas da Base Aérea de Canoas (BACO), no endereço: Rua Augusto Severo 1700, Bairro Nossa Senhora das Graças/Canoas/RS, CEP: 92.110-390, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. DANIEL GALVÃO DE FRANÇA Tenente Coronel Aviador Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para equilíbrio econômico-financeiro - contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias para o instituto de medicina aeroespacial brigadeiro médico roberto teixeira, a serem executados com regime de edicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.340,44. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536030095202597. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e acessórios para serviços de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 10/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160086-00001-2025NE900001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2025 Processo NUP: 64324.003208/2025-77. Nº Processo: RFQ-0084/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO DOS PRODUTOS DE DEFESA ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON JUNTO À EMPRESA BIRDON AMERICA INC, NO ESCOPO DO CONTRATO 1032/2024, PACTUADO SOB O INCOTER FCA (INCOTERM 2020), COM ORIGEM NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - 4965 KINGSTON STREET, DENVER, CO 80239, E DESTINO O PORTO DE PARANAGUÁ, NO ESTADO DO PARANÁ, BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 79.099,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400064. Washington D.C., 6 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO 1137/2023. Processo NUP: 64324.006538/2023-52. RFQ-0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1137/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 389.056,15. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401479. Washington D.C., 7 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO 1138/2023. Processo NUP: 64324.006553/2023-09. RFQ-0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1138/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 180.035,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401480. Washington D.C., 7 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 64307.111651/2023-67. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 25.383.760/0001-56 - INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DE RORAIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00134/2023, por 12 meses. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160346 Nº Processo: 64268001469202574. Objeto: Aquisição de materiais de construção com base na tabela SINAPI. PREGÃO SRP Nr 90008/2025.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160346-00001-2025NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.009111/2025-41. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 13.597.264/0001-16 - R. EDWARD MARCA OLIVERA. Objeto: Prestação de serviços de assitência médico hospitalar na especialidade de gastroenterologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.009122/2025-21. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 00.624.104/0001-77 - MANTILLA E MANTILLA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.008047/2025-81. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 34.703.462/0001-97 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RIO BRANCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de exames laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 64042002466202592. Objeto: Cessão deUso, atítulo oneroso, de uma área, medindo 33,64 m² (trinta e três vírgula sessenta e quatro metros quadrados), localizada à Avenida Rogério Weber, 001 - Bairro Militar, CEP 76804-990, 5º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS SANTOS SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160348-00001-2025NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044003490202539. Objeto: Contratação de serviços de Empresa especializada em locação de veículos e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160353-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002565/2025-17. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Seção de Somunicações do 16º Pelotão de Comunicações de Selva, em Tefé/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 232.739,15. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO DESPACHO ADMINISTRATIVO - ERRATA À CELEBRAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2023-CRO/12. Onde se lê: Assinatura: 23/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.016685/2025-61. Dispensa Nº 141/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 38.278.903/0001-01 - ELEFAR CONTROL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário, visando atender as necessidades do hmam, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).