DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de metais MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2025) 120195-00001-2025NE800800 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE ANULAÇÃO Processo: 67215.003929/2024-21 A Encarregada do Processo de Ressarcimento ao Erário-PARE PESSOAL n° 13/GAP-BE/2024 , no exercício de suas atribuições legais , resolve: Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, seção 3, página 12, referente ao EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025. 2° Ten Qocon SJU JÉSSICA MARIA NUNES DAIBES Encarregada do Pare-Pessoal GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001686202554. Objeto: Execução de serviços técnicos especializados de revitalização das prumadas de águas pluviais do prédio anexo do Comando Da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 06/11/2025) 120006-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 67532.000158/2023-47. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.138.437/0001-35 - T8T SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES A E R EO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/GAPLS/2023 por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01/11/2025 e término 01/11/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2 retificar a cláusula 7ª, especialmente o item 7.1, do contrato original, adequando- a à nova legislação vigente e ao orçamento estimado; 1.1.3 reajustar os valores contratuais, conforme previsão contratual e legal vigente. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.347,97. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67614023421202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção das instalações da torre de controle de aeródromo em FORTALEZA/CE (TWR-FZ), da cobertura da KT RADAR DO LP23 E DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EM FORTALEZA/CE (DTCEA-FZ), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/120632-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 120632-00001-2025NE000194 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67614022903202480. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformar as instalações da torre EMS do DESTACAMENTO DE CO N T R O L E DO ESPAÇO AÉREO EM NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90060- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 120632-00001-2025NE000194 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67230007006202531. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (dedetização, desratização, desinsetização e descupinização), por m2, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, incluindo o fornecimento de material, insumos e equipamentos necessários para a execução do serviço, bem como fornecimento de mã. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120632-00001-2025NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006704/2025-36. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 028/DCOM/2025 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, para realização de evento. Valor: R$ 32.162,33 (trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). São Paulo, 28 de outubro de 2025.Vigência: 11/12/2025 a 14/12/2025; WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av; Diretor do PAMASP GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/GAPDF-PABR/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.001426/2024-98. Dispensa Nº 99/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 36.751.055/0001-80 - ASSOCIACAO ORDEM DAS ALTANEIRAS. Objeto: Cessão de uso não onerosa para utilização de área adjacente à sede sob responsabilidade da PABR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 67107.007897/2024-61. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2025 até 31/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.718,46. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107004865202594. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos automotivos especializados (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecãnicos, elétricos, de lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5- 90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120645-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de aparelhos de ar condicionado para atender a s necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos e suas Unidades Apoiadas. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 07/11/2025) 120623-00001-2024NE008921 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 67278.002782/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90132/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 153/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.772,72. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA AQUIEPI COMERCIO EQUIP PROT IND LTDA A Base Aérea de Canoas (BACO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 08/ARC/BACO/2025, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa AQUIEPI COMERCIO EQUIP PROTEÇ ÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ n° 50.871.148/0001-70, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao Ofício n° 48/GSB/7304, referente a Notificação de Imposição de Sanção Disciplinar, decorrente do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade n°08/ARC/BACO/2025. As alegações devem ser encaminhadas pelo