DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.015298/2025-64. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.257.922/0001-00 - SIGATEL OPERAÇÕES DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, na modalidade das linhas diretas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 79.470,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90074/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720007714202470. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de instalação e manutenção de sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de material. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2025) 120016-00001-2025NE800011 INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 05/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Agostinho Ribeiro de Magalhaes SIAPE: 3271962 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhaes, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 40/IFI/CVD-RH/2023, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Degasperi SIAPE: 3374590 SIG N AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Alexandre Degasperi, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 09/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Amarilio Gaspar Cordeiro Filho SIAPE: 2354190 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Amarilio Gaspar Cordeiro Filho, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 38/IFI/CVD-RH/2023, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Angelo Luiz Barbosa Inacio SIAPE: 3325074 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Angelo Luiz Barbosa Inacio, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 26/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Clovis Masaru Kobayashi SIAPE: 3271300 S I G N AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Clovis Masaru Kobayashi, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 17/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Eder Francisco Camara SIAPE: 3270260 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Eder Francisco Camara, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 39/IFI/CVD-RH/2023, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: John Herbert Coroneos SIAPE: 3338432 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e John Herbert Coroneos, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 12/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Kenichi Yanagida Lee SIAPE: 3270931 SIG N AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Kenichi Yanagida Lee, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 20/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Leandro Eduardo de Assis SIAPE: 3270938 S I G N AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Leandro Eduardo de Assis, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 02/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Marcelo Domingues SIAPE: 3271304 SIGNAT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Marcelo Domingues, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 01/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Maria Regina Piacesi SIAPE: 3270542 SIG N AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Maria Regina Piacesi, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 06/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Pedro Geraldo Linguanotto SIAPE: 3271303 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Pedro Geraldo Linguanotto, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 07/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Sergio Kleber Brazil SIAPE: 3270246 SIG N AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Sergio Kleber Brazil, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 33/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Silvio Yoshio Azuma SIAPE: 3295493 SIGN AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Silvio Yoshio Azuma, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 36/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Vagner Faria SIAPE: 6209847 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Vagner Faria, contratado. INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E ADENDA/AJUSTE ESPECÍFICO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E ADENDA/AJUSTE ESPECÍFICO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Universidade do Minho - UMinho/2) Instrumento: Acordo de Cooperação Internacional e Adenda/Ajuste Específico ao acordo de Cooperação Internacional/3) Origem: NUP nº 67750.007882/2024-16./4) Objeto: O presente Acordo tem como objetivo promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, ações de cooperação pedagógica, científica, tecnológica e cultural e para realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão./5) Data de Assinatura: 09 de junho de 2025./6) Vigência: 09 de junho de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela UMinho: Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor. INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções nº 001/IAOp/2025 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 001/IAOp/2025 1) PARTÍCIPES: Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp) e OMNISYS ENGENHARIA LTDA, 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 001/IAOp/2025. 3) OBJETO: A união de esforços dos partícipes para definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação científico-tecnológica entre o IAOp e Omnisys, por meio de suas estruturas institucionais, visando à implementação e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse comum. 4) Data de Assinatura: 21 de outubro de 2025. 5) SIGNATÁRIOS: pelo IAOp, Coronel Aviador Daniel Ferreira Manso- Diretor do IAOp, pela OMNISYS ENGENHARIA LTDA, Luciano Macaferri Rodrigues, Representante Legal da OMNISYS ENGENHARIA LTDA. BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221004035202551. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120014-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272005713202505. Objeto: Aquisição de itens de uniformes e materiais esportivos para o PROFESP, conforme edital e sues anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120073-80001-2025NE000001