DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000010 10 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977404. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, CNPJ nº 46609731000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 217.598,00, Valor de Contrapartida: 17.598,00, Vigência: 05/09/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 911139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE, CNPJ nº 24507372000177. Prorrogação da vigência e ampliação do valor em R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) do Termo de Fomento nº 949471/2023. Valor Total: R$ 36.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: THIAGO OTERO DE SOUSA, CPF nº .353.066-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950452. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ nº 36139498000115. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento nº 950452/2023 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: RAFAEL MORAES REIS, CPF nº .521.351-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963085. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 257.844,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº .943.702-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962232. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº .943.702-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962230. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2025 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA, CPF nº .937.465-. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343042 Nº Processo: 01425000159202562. Objeto: Contratação de serviço de vigilância patrimonial armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2300, Centro Empresarial Tapajós, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/343042-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS ANTONIO OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2025) 343042-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo (SEI) n° 01502.000695/2024-17. O Superintendente do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, após cumpridas as formalidades processuais, notifica, através deste, que fica intimada o AUTUADO COMÉRCIO ORELLANA LTDA (MERCADO DO ANDRÉ), CNPJ nº 17.267.530/0001-01, do resultado do julgamento do Processo Administrativo Fiscalizatório (Portaria IPHAN nº 187, de 11/06/2010), conforme Relatório de Julgamento nº 88/2024 (SEI nº 5910532), de 05/12/2024, que concluiu pela procedência do Auto de Infração nº A00017.2024.BA (SEI nº 5345726). Os autos do processo eletrônico podem ser acessados: (a) no Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro, sito à Rua Antônio Ricalde, nº 39, Cidade Histórica, Porto Seguro/BA, Telefone: (71) 3321-0133, E-mail: [email protected]; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no sítio eletrônico http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica. HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS DE QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343039 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01421.000217/2022-45. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o reajuste de preço, conforme previstos nas cláusulas segunda e sexta, respectivamente de vigência e reajuste.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.098,68. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343043 NÚMERO DO CONTRATO: 4/2022. Nº PROCESSO: 01422.000219/2022-24 Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA.Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. RETIFICAR o item 2.4, CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 (SEI nº 5624708), para que fique com o mesmo valor da análise de repactuação 2024 - COLIC, Resumo - Repactuação 2024, Item 2. (Sei nº 5613049) "para o posto de vigilância, de 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira, a domingo, inclusive feriados, envolvendo 2 (dois) vigilantes ARMADOS, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) para o Escritório Técnico de Natividade - TO. O item 2.4, CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 (SEI nº 5624708), passa a dispor com o seguinte texto. "A partir de 31 de julho de 2024, em virtude da Supressão de forma consensual entre CONTRATANTE e CONTRATADA, formalizada através do Segundo Termo Aditivo do item (Serviço continuado de vigilância, de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, diurnas, de segunda a sexta-feira, inclusive feriados, envolvendo 1 (um) vigilante ARMADO, para a Sede da Superintendência Estadual do IPHAN no TO), do contrato nº 4/2022, o que equivale a 33,543 % do seu valor inicial atualizado, com fundamento no art. 65,§2º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o valor passará de R$ 19.962,24 (dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para R$ 13.268,00 (treze mil e duzentos e sessenta e oito reais) perfazendo o valor anual de R$ 159.216,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e dezesseis reais)".REPACTUAR os valores do Contrato 4/2022, em decorrência do reajuste dos insumos, por meio do índice acumulado do IPCA, e reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT (2025), registro MTE nº. (TO000056/2025). Conforme análise de repactuação 2025 - COLIC (Sei nº 6634755). Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.142,48. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269005874202540. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de tubulações, instalação de armadilha para mosca e dedetização contra carrapato em ambiente externo a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 120669-00001-2025NE800026 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291003793202528. Objeto: Pregão Tradicional 90065 Serviço de Gestão de Frota Veicular para BABV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/11/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000456202579. Objeto: Aquisição de componentes para atualização do sistema de aviônicos e de navegação do T-25 Universal.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90032- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 120071-00001-2025NE000001