DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000017 17 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.002930/2025-11 A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa: VIVO LICITACOES LTDA (CNPJ 30.041.676/0001-94), acerca da aplicacao da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme disciplina o Inciso III, do Art. 155 e Inciso III, do Art 156, ambos da Lei nr 14.133, de 1 ABR 21 (Lei de licitacoes e contratos administrativos), fundamentado na Dispensa eletronica nr 90070, do Processo Administrativo nr 64586.004188/2024-90, da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), referente a inadimplencia para a entrega do material contatante na Nota de Empenho (NE) 1004, de 11 de novembro de 2024, perfazendo o valor total de R$ 1.517,00 (um mil, quinhentos e dezessete reais), face a ter ultrapassado o prazo regulamentar estabelecido e nao ter sido realizada a entrega dos material aludido, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 011/2025 (EB: 64586.002930/2025-11), de 9 de julho de 2025, referente ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 1004, de 11 NOV 24. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3248-0504 ou e-mail: [email protected]. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL Ordenadora de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 64582026467202444. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: é a modificação da redação da cláusula sétima -reajuste, do contrato administrativo nº 28/2025, celebrado entre o hospital de guarnição debagé e a empresa prn serviços de radiologia ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº08.646.447/0001-44.. Vigência: 07/11/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160426 Nº Processo: 64460000619202546. Objeto: Aquisição Material PASA para OM's participantes do GCALC de Santo Ângelo, de modo que não serão aceitas participações de órgãos que não integrem o GCALC.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Geis - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ERON DA COSTA SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160426-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160212 Nº Processo: 64138003232202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão remunerada de 01 (uma) sala, localizadas no 27º Batalhão Logísitico, para atividades comerciais de alfaiataria com objetivo de atender exclusivamente ao público interno deste, para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de alfaiataria. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h55 e das 13h35 às 16h55. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico (SIASGnet - 07/11/2025) 160212-00001-2024NE000835 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160209 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64099.007496/2022-05. Não se Aplica. Nº 1/0001. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 28.418.295/0001-30 - ESCOLA DE NATACAO HIDROSFERA LTDA. Objeto: Acréscimo e prorrogação de vigência contratual. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.011,08. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.009485/2025-31. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 54.122.584/0001-05 - SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de ferramental de vbtp guarani - macaco hidráulico de 12 ton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.003778/2025. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza e material de expediente.. Total de Itens Licitados: 312. Edital: 10/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160227-00001-2025NE000001 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160228 Nº Processo: 64557002592202557. Objeto: Aquisição de materiais Equipamentos de Proteção Individual para o 26º GAC. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160228-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160232 Nº Processo: 64074000502202516. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para o Hotel de Trânsito do 13º BIB, a serem executados em Contratação por Tarefa com fornecimento de material, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será admitido Subcontratação dos serviços.. JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160232-00001-2025NE000001 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Ten Cel MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Comandante do Vigésimo Batalhão de Infantaria Blindado, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no Boletim n° 88 da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que presente Edital virem ou dele notícia tiveram, e a quem posso interessar, que cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro: JONAS PRATES SOBRINHO (CR 716090) | PAULO ALBERTO SCOMASSON JUNIOR (CR 335505) | LIRIJHON MATOS ROCHA (CR 331824). Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentem Recurso Administrativo e o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de todos os respectivos acervos, de acordo com art. 68 do Decreto n° 10.030/2019. MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Tenente Coronel Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402001238202531. Objeto: Aquisição Instrumentos Musicais e Artísticos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160413-00001-2025NE000001 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160418 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64687.002111/2024-47. Dispensa. Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O. Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água. Vigência: 02/11/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 02/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025).