DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000018 18 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006708/2025-46. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 3.084,80. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 04.473.078/0001-84. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aluguel de veículos para a operação atlas para atender às necessidades do 3º batalhão de engenharia de combate, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.003048/2024-61. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.384.861/0001-60 - HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 40.137,00. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.003048/2024-61. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 3.630,81. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006706/2025-57. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.188.022/0001-20 - S. S. DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006231/2025-07. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual e futura aquisição de gás GLP de 13 e 45 kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 18.182,00. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 10.716.021/0001-61. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.716.021/0001-61 - MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aluguel de veículos para a operação atlas para atender às necessidades do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 3.927,00. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160367 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 64032.006183/2023-87. Não se Aplica. Nº 6/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do termo de contrato nº 43/2023 - contratação de serviços especializados de leiloeiro. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160367 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64032.017683/2022-63. Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Termo de Contrato N° 05/2022. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.164,52. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO Processo administrativo: 64032.0000898/2025-98 A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb), torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do processo licitatório, NUP 64032.000898/2025-98, na Modalidade LEILÃO Nº 1/2025, Tipo Maior Lance por PERMUTA DO LOTE, exclusivamente na forma ONLINE, encerrado em 06 AGO 25, referente à alienação de bens móveis inservíveis, Material de Engenharia (Classe VI), no atual estado em que se encontram, pertencentes às Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS). , através de pagamento por sistema de permuta, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, e PAGAMENTO POR PERMUTA, conforme autoriza o art. 26, inciso III, §4º do Decreto 11.461/2023, conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. DANIEL ELIAS GARCIA , matrícula JUCISRS 404/2020. LOTE 1: Arrematador: RICARDO JOSE DE AZEVEDO, CPF/CNPJ: 805..220-*, Valor: R$ 22.500,00; LOTE 2: Arrematador: LUIZ FELIPE RUIZ FLORES, CPF/CNPJ: 039..050-, Valor: R$ 850,00; LOTE 3: Arrematador: R A FA E L VIERA TONINI, CPF/CNPJ: 022..260-, Valor: R$ 3.500,00; LOTE 4: Arrematador: FLAVIO REICHARTD DORNELES, CPF/CNPJ: 911..401-*, Valor: R$ 109.000,00; LOTE 5: Arrematador: DAIANE RODRIGUEZ DUARTE, CPF/CNPJ: 001..220-, Valor: R$ 78.000,00; LOTE 6: Arrematador: DAIANE RODRIGUEZ DUARTE, CPF/CNPJ: 001..220- , Valor: R$ 110.000,00; LOTE 7: Arrematador: LUIZ FELIPE RUIZ FLORES, CPF/CNPJ: 039..050-*, Valor: R$ 71.000,00; LOTE 8: Arrematador: TEREZINHA BOELLA MARCON EIRELI, CPF/CNPJ: 14..951/0001-, Valor: R$ 31.000,00; LOTE 9: Arrematador: TEREZINHA BOELLA MARCON EIRELI, CPF/CNPJ: 14..951/0001-, Valor: R$ 24.000,00; LOTE 10: Arrematador: TEREZINHA BOELLA MARCON EIRELI, CPF/CNPJ: 14..951/0001-*, Valor: R$ 27.000,00; LOTE 11: Arrematador: VINICIUS FAVARIN, CPF/CNPJ: 033..320-, Valor: R$ 30.000,00; LOTE 12: Arrematador: RICARDO JOSE DE AZEVEDO, CPF/CNPJ: 805..220-, Valor: R$ 17.000,00; LOTE 13: Arrematador: WELLINGTON RODRIGO DE LIMA CORREA, CPF/CNPJ: 039..320-*, Valor: R$ 6.500,00; LOTE 14: Arrematador: VINICIUS FAVARIN, CPF/CNPJ: 033..320- , Valor: R$ 13.000,00; LOTE 15: Arrematador: RICARDO JOSE DE AZEVEDO, CPF/CNPJ: 805..220-, Valor: R$ 8.000,00. Valor Total R$ 551.350,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta reais), recolhimento por meio de contrapartida não financeira, permuta, e recolhimento por meio de GRU. CEL GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007732/2021-64. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 346..- - PAULO CESAR RIBEIRO. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.009172/2021-82. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 067..- - JUCILENE ADRIANA BERNADI REBELATO IGLESIAS. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007753/2021-80. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 004..- - ROBERTA GEVAERD -. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007430/2021-96. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 010..- - FABRINA BIANCHINI. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007457/2021-89. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 923..- - PATRICIA DE BARROS. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.008322/2021-31. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 219..- - PAULINO GRANZOTTO. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160091 Nº Processo: 65488.000927/2025-26. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCI T O. Contratado: 18.885.468/0001-76 - PKI CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. Objeto: Serviço de auditoria de conformidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).