DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000019 19 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160486 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64191.000065/2024-13. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.840,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160327 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 64613.020206/2020-82. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160068 Nº Processo: 64445.015245/2025-51. Dispensa Nº 144/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO E X E R C I T O. Contratado: 21.951.376/0001-51 - LLA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma dos banheiros dos alojamentos de st/sgt e cb/sd da dphcex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 26.732,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65368000376202486. Objeto: Eventual aquisição em conjunto de materiais de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para atendimento dos requisitos do Projeto de Educação Assistida por Tecnologias Digitais CEADEx e infraestrutura administrativa/educacional EsSLog/CMVM. . Total de Itens Licitados: 97. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E- mail:[email protected]. ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160318-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.778.642/0001-04 - LOCABET MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de cabines sanitárias para a formatura de diplomação do cfgs-2024/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 4.559,20. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de som para a formatura de entrega do sabre do cfgs-2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de som para a formatura de diplomação do cfgs- 2024/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de geradores para a formatura de entrega do sabre do cfgs- 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64213002425/2025-05. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2025, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 08/12/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 09/11/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.625,85. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160089 Nº Processo: 64218.013146/2025. Objeto: Aquisição de material institucional para o projeto de Revitalização do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), incluindo confecção, fornecimento, instalação e montagem. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO ABREU TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 160089-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMBEL Partícipes: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, e a REDE GOVERNANÇA BRASIL - RGB. Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando ao desenvolvimento e ao fomento de ações para a adoção de Programas de Integridade e Compliance, mediante intercâmbio de conhecimentos, realização de eventos, disponibilização de materiais e apoio técnico, com foco na prevenção à corrupção e promoção da transparência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da última assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Encargos Financeiros: O presente instrumento não acarreta ônus financeiro aos partícipes.Assinatura: Brasília/DF, 30 de outubro de 2025. FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025IN000038. Inexigibilidade Nº 142/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Serviço de correios. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 399.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025(142/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025IN000038. Objeto: Serviços de Correio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 02/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 07/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 399.600,00. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00385/168006. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 23.762.552/0003-02 - DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Contrato nº 78/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de caminhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 702.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-11-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA - 10.522.992/0001-70. . Leia-se: Contratada: MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 17.590.881/0001-40. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000375. Objeto: Cilindro de Gás Argônio para Espectrômetro do Laboratório Químico, conforme Termo de Referência 028/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 168006-16501-2025NE000001