DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000403-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia, conforme Termo de Referência 020/2025 GINOVA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90075/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90075/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Grupo 01), 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 (Grupo 03), CNPJ 42.124.513/0001-54 - RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Itens 08, 09 e 10 (Grupo 02) e 33, CNPJ 17.405.757/0001-68 - FERTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E FERRANGENS LTDA Itens 29, 30 e 31 (Grupo 04) com o valor global de ATA de R$ 310.439,00. Sagraram-se FRACASSADOS os Itens 32 e 34. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL E R R AT A CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Fica sem efeito a publicação da desclassificação por não comparecimento ou desistência do candidato abaixo discriminado que, por erro material, foi publicado no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/2025: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE NEGÓCIOS: 6º Eduardo Augusto Arteiro de Faria 2. Ficam mantidos, para todos os efeitos, os atos que foram mencionados no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/2025, independente da anulação da desclassificação mencionada no item 1 acima. 3. Fica sem efeito a publicação a convocação do candidato abaixo discriminado que, por erro material, foi publicado no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62/2025, bem como os atos a ele subsequente; Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE NEGÓCIOS: 15º Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego 4. Ficam mantidos, para todos os efeitos, os atos que foram mencionados no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62/2025, independente da anulação da desclassificação mencionada no item 3 acima. São Paulo - SP, 7 de novembro de 2025. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.-Amazul, No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público: 1. Candidato Reclassificado, Por Pedido de Final de Fila, Acarretando Seu Reposicionamento Para O Final da Lista de Aprovados Em Caráter Irrevogável e Irretratável: Cargo: Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa 1.1 Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Analista de Desenvolvimento de Sistemas: 56º Leandro Jose Soares 2. Candidato Convocado, Conforme Ordem de Classificação, Em Decorrência do Pedido de Final de Fila Mencionado No Item 1 Acima: Cargo: Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa 2.1 Analista Em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa - Analista de Desenvolvimento de Sistemas: 57º Nathalia Cristina Amaral Costa 3. os Candidatos Relacionados Neste Edital Deverão Comparecer No Endereço, Data e Horários Encaminhados Via e-Mail Para: A) Apresentação e Entrega dos Documentos Exigidos No Item 4.1.3 do Edital Regulador do Concurso (Original e Cópia); B) Agendamento Para A Realização dos Exames Admissionais; e C) os Candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 7 de novembro de 2025. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: SmartSafety Software INC / Harris Computer. Solicitação no Exterior (SE): PV 80000-2025- 00001, NUP do Processo: 62087.005499/2025-52. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 19/2025 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema de inteligência Marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante referenciado CAMTES, comercializado pela empresa americana HARRIS, especializada em contraterrorismo, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor Total: US$ 93.500,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e art. 29, inciso I do anexo I, Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 07/11/2025. HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO CA Chefe do Estado-Maior 1º DISTRITO NAVAL EDITAL DE 7 NOVEMBRO DE 2025 INSTRUCÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE APOIO A SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA MAGITÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVICO MILITAR VOLUNTARIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de acordo com os Avisos de Convocação n° 6 e 7 de 2025, Médicos e Demais Áreas, e estabelece normas especificas ao processo seletivo para captação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2 a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n o 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n o 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n o 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (MFDV), alterada pela lei n o 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos n o 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n o 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo. As inscrições de voluntários (as) não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio de Serviço Técnico (EST), disponíveis no endereço https://www.marinha.mil.br/ com1dn/conteudo/smv-oficial-rm2, no Link Aviso de Convocação. Por Ordem: Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe de Estado-Maior 2º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 3/2025 (OFICIAIS - DEMAIS ÁREAS) INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (EXCETO MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA- MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2°DN, nos Estados da Bahia - BA e Sergipe - SE. VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES Comandante do 2º Distrito Naval INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE MEDICINA,PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL - AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 4/2025 (OFICIAIS - MÉDICOS) O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n° 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 2° DN, nos Estados de Bahia - BA e Sergipe - SE. VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES CMTE do 2º Distrito Naval BASE NAVAL DE ARATU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. . Leia-se: Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001957/2024-11 Especie: Termo de Contrato n 82320/2025-15/00. Contratado: DEYVISSON DA CONCEICAO SANTANA . Objeto: contratacao de servicos de instrutores e coordenadores para ministrar aulas para alunos dos CURSOS: Curso de Formacao de Aquaviarios - Marinheiro Auxiliar de Conves e de Maquinas (CFAQ-MAC/MAM), Curso de Adaptacao para Aquaviarios - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saude (CAAQ-CTS); Curso de Formacao de Aquaviarios - Pescador Profissional - Nivel 2 (CFAQ-POP2/MOP2); Curso Especial de Seguranca de Embarcacoes de Passageiros (ESEP); Curso de Formacao de Aquaviarios - Pescador Profissional - Nivel 1 (CFAQ- POP1/MOP1); Curso Especial de Combate a Incendio Avancado (ECIA); Curso Especial Basico de Conscientizacao Sobre Protecao de Navio (EBCP); Curso Expedito e Pratico de GPS para Aquaviarios (C-EXP-GPS); e Curso Expedito e Pratico de VHF para Aquaviarios (C-EXP-VHF), previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM - AQUAVIARIOS) para a Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimativo: R$ 15.750.00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Periodo de Vigencia: 05/11/2025 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata - Ordenador de Despesas.