DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 6/11/2025. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 10.478.243/0001-93 - L A MARTINS COSTA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 04.841.578/0006-36 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH ÃO MEDICINA DIAGNÓSTICA CINTILOGRAFIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 04.841.578/0008-06 - LABORATÓRIO CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARNHÃO LTDA (CTR). Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784311 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 63185002531202331. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviço móvel pessoal (smp). Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 188/2025 - UASG 784810 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (CeIMBe) O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), Capitão de Mar e Guerra ORNEI PENA ROCHA JUNIOR, aplicou, em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (antiga L P COMERCIO E SERVICOS LTDA), inscrita no CNPJ n° 41.546.457/0001-83, a notificação de inexecução contratual total das Notas de Empenho n°: 2024NE005056, 2024NE005094, 2024NE005339, 2024NE005364, 2024NE005447 e 2024NE005454, por meio do Ofício n° 188, datado de 28 de outubro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 90005/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Avenida Velho Saturno, nº 24, Finlândia - CEP: 68.645-000, Bonito-PA. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei n° 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimento podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]. Capitão de Mar e Guerra ORNEI PENA ROCHA JUNIOR EDITAL PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (EXCETO MEDICINA) APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde (exceto MEDICINA), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964. Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA EDITAL PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (MEDICINA), PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Áreas de Saúde (MEDICINA), de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964. Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.724.451/0001-22 - CONSULTORIO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.050196/2025. Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico e mobiliário, nos termos da tabela anexa (Planilha de Especificações e Quantidades), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado do Abastecimento (SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000876/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios frigorificados em proveito do Comando do 5º Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas situadas no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/ compras/edital/785810-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREW DOS SANTOS LADEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408050114202502. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de hortifrutigranjeiros e laticínios frigorificados em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, em total conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições e exigências detalhadas neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREW DOS SANTOS LADEIRA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408050115202549. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de Hortifrúti e Embutidos frigorificados em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, em total conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições e exigências detalhadas neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREW DOS SANTOS LADEIRA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2025) 785810-85810-2025NE000001