DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000022 22 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no período de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967, alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66 e n° 4.780/2003, a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades na áreas de Saúde (exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia. Ladário-MS, 7 de novembro de 2025. CA ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES. C A Comandante. 7º DISTRITO NAVAL EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DA SAÚDE, APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições de voluntários, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), na área de Jurisdição do Sétimo Distrito Naval, de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para exercício de atividades nas Áreas da Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, em caráter temporário, cujas instruções (Avisos de Convocação) encontram-se disponíveis no link https://www.marinha.mil.br/com7dn/smv-superior-demais-areas. Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Comandante CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025 Nº Processo: 63402.002319/2025-23. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. CMG (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (EXCETO MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL. O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 8ºDN, nos Estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR). As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio de Serviço Técnico (EST). MARCELO HAROLDO DOMINGOS DA SILVEIRA CMG Chefe do Estado-Maior COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo Fiat Cronos Drive, manual, tipo sedan para serviço de apoio, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026/2026, com ar-condicionado, movido a etanol/gasolina. Cor do veículo cinza silverstone; contendo estepe, triângulo de sinalização e macaco; comprimento 4.372mm; entre- eixos 2.521mm; largura 1.962mm, potência máxima 71cv (G) a 6000 rpm e 75 cv (E) a 6000 rpm; tanque de combustível 45 litros; capacidade do porta- malas 525 litros. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/11/2025 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO BRAGA GONCALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2025) 731050-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230003455202550. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Café e Copa Lombo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 742050-00001-2025NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63223050024202571. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e hospitalares do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem o fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Novo Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA CRISTINA CORREIA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2025) 720305-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 720305 Nº Processo: 63223002663202440. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração do projeto de engenharia/arquitetura das medidas de segurança contra incêndio e pânico para o Complexo Naval da Ribeira (CNR), contemplando as instalações do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 720305-00001-2025NE111111 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014003790202511. Objeto: Manutenção com fornecimento de peças para os guindastes hidráulicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. Onde se lê: GRUPO, Leia-se ITEM. . JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 - UASG 744021 As 16:02 horas do dia 06 de novembro de 2025, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 075050944202531, Pregao n 90023/2025. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 749000 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63394.000612/2023-31 Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar a atualização do período de vigência contratual, de modo a refletir as condições efetivamente verificadas na execução do contrato, em consonância com o disposto no projeto básico, especialmente no item 4.5 - requisitos temporais, que estabelece que o início da execução e, consequentemente, o marco inicial da vigência contratual devem ocorrer a partir do recebimento definitivo da solução. O período de vigência será de 16/02/2024 a 28/02/2026. Vigência: 16/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.259,28. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025)