DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002415202501. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a revitalização das instalações dos Setores do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002173202547. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material para a adaptação (garrafas de metal, plaquetas e identificação, bolachas, bonés e distintivos) visando atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002041202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, copa e cozinha para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002677202567. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas (com montagem, e desmontagem) e de cabine sanitária para cerimônias militares realizadas por este Centro de Instrução.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 752100-00001-2025NE090024 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2025 (CP-CEM/2025) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2025 (CP-CEM/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 43, de 05/03/2025, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A / P E R Í O D O .AT I V I DA D ES . .37 .19/11/2025 a 28/11/2025 .Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Leia-se: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A / P E R Í O D O .AT I V I DA D ES . .37 .10/11/2025 a 28/11/2025 .Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002377/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do lfm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 55.044,87. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002377/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do lfm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 23.001,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002377/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 53.773.022/0001-50 - SUMMER INSTRUMENTS COMERCIO E SEVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do lfm.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001460/2024-17. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado exclusivo de manutenção preventiva de 8.000 horas dos dois compressores de ar comprimido da fábrica de medicamentos do laboratório farmacêutico da marinha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 97.117,20. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000897/2025-14. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.819.528/0001-46 - CANTINHO DO BARAO LANCHES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de buffet e serviços de alimentação para confecção de alimentos para o dia da bandeira no laboratório farmacêutico da marinha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.001477/2025-55 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o registro de preços das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90006/2025 cujo objeto é aquisição de reagentes, padrões analíticos e materiais diversos para análises físico-químicas e microbiológicas - Homologado para MERK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, itens 1, 2, 3, 4, 6 e 10 no valor de R$ 2.466,18; Homologado para BRASEQ - BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 57.017.774/0001-42, item 28 no valor de R$ 18.200,00; Homologado para SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 itens 8 e 30 no valor de R$ 730,88 e Homologado para CERTILAB PRODUTOS E SERV. P/LAB. LTDA, CNPJ: 02.954.521/0001-03, item 07 no valor de R$ 2.070,00; Valor Global R$ 23.467,06. GIZELA XAVIER VIEIRA DOS SANTOS Capitão-Fragata (S) Encarregado da Divisão Obtenção. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.001797/2025-54. Contratante: SANATÓRIO NAVAL DE NOVA F R I B U R G O. Contratado: 29.046.927/0001-44 - LABORATÓRIOS INTERMED LTDA. Objeto: O Sanatório Naval de Nova Friburgo, considerando a Dispensa Eletrônica nº 90048/2025, torna público que foi rescindido o contrato celebrado com a empresa LABORATÓRIOS INTERMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.046.927/0001-44, cujo objeto é a prestação de serviços de realização de exames toxicológicos para pesquisa de elementos e substâncias químicas relacionadas a substâncias psicoativas ilícitas, com fundamento no artigo 137, incisos I e VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044943/2024-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 15.289,26. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).