DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.088.508/0003-34 - SUPREMO ATACADISTA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 109.093,90. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044943/2024-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.436.523/0001-09 - SOUZA REIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 22.910,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 6.198,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 558.288,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.022472/2022-82 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2023-028/03 CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.361.556/0001-27; OBJETO: Acrescimo de 25% ao contrato com Alteracao das Clausulas Primeira: objeto e Quarta: preço; VALOR TOTAL: R$ 105.037,72, (cento e cinco mil, trinta e sete reais e setenta e dois centavos); ; Data da Assinatura: 04/11/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2023-010/02. Nº Processo: 63079.001674/2022-51. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2023-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.439,28. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 033/2025, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 3, página 39, referente ao Processo nº 3271.001521/2025-71, da Comissão Naval Brasileira na Europa, onde se lê: "Data de emissão do Edital: 05/11/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 19/11/2025", leia-se "Data de emissão do Edital: 06/11/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 20/11/2025". CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001537/2024-11. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas para o depósito de combustíveis da marinha no rio de janeiro (depcmrj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 194.417,75. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000881/2024-93. Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de munição e artefatos pirotécnicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 483.254,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969269. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 965.998,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº .317.437-*. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.014962/2024-13 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, estudos e análises propositivas sobre estratégias adequadas na implementação de projetos de Ater voltados a promoção da segurança alimentar e nutricional da população Yanomami no estado do Amazonas, tendo como foco principal do trabalho as experiências observadas nos projetos apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no estado. Assim como propor arranjos institucionais e interação com outras ações no território Yanomami, coordenadas por outros ministérios; c) Local de Trabalho: Brasilia , Brasil - Em residência; d) Nome da Consultora: Márcia Gonçalves Kaneko Madeira; e) Nº do Contrato: 099-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24.09.2025 a 18.08.2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.006654/2025-03. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar diagnóstico e pesquisa especializada sobre as necessidades e potencialidades dos processos colaborativos e de articulação institucional da Secretaria - Executiva do MDA, com o objetivo de propor metodologias e estratégias para aprimorar a coordenação de políticas e fortalecer o engajamento dos diversos atores envolvidos, garantindo maior eficiência na formulação e execução das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar e agroecologia; c) Local de Trabalho: Brasília, DF / Brazil (Home based); d) Nome da Consultora: Louise Clarissa Vendramini; e) Nº do Contrato: 120-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10.11.2025 à 05.10.2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.014962/2024-13 . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar levantamentos, estudos e análises propositivas sobre estratégias adequadas na implementação de projetos de Ater voltados a promoção da segurança alimentar e nutricional da população Yanomami no estado de Roraima, tendo como foco principal do trabalho as experiências observadas nos projetos apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no estado; c) Local de Trabalho: Boa vista/RR - Em residência; d) Nome da Consultora: Alexandra Coraça Freitas; e) Nº do Contrato: 121-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). g) Forma de pagamento: O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10 de novembro de 2025 a 23 de setembro de 2026. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira EDITAL Nº TR 49/2025 PROJETO Nº FAO UTF/BRA/089/BRA Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail. ftl?job%3D2502668%26tz%3DGMT%252B02%253A00%26tzname%3DEurope%252F Budapest) no período de 10 de NOVEMBRO até 25 de NOVEMBRO de 2025, sob o título "Specialist in Bioinputs for Family Farming - TR049 (2502668)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 Processo nº 55000.006469/2024-20 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Objeto da Contratação: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de comunicação institucional. O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria de Pessoal MDA nº 603, de 11 de outubro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 61, de 4 de fevereiro de 2024, alterada pela Portaria de Pessoal MDA nº 428, de 27 de agosto de 2025, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA , o qual ratifica a empresa DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.201.952/0001-80, como vencedora da Concorrência nº