DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000025 25 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 490011 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 55000.005645/2024-14. Concorrência. Nº 90033/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover as seguintes alterações ao contrato nº 2/2025: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 942.128,23 (novecentos e quarenta e dois mil cento e vinte e oito reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; readequar os quantitativos dos produtos e serviços constantes do catálogo (apêndice i), conforme tabela anexa a este instrumento, mantendo-se inalterado o objeto contratual (art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021); alterar o percentual destinado ao reembolso de despesas com deslocamento de profissionais a serviço de 5% (cinco por cento) para 15% (quinze por cento) do valor total do contrato (art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133/2021); prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 28/02/2026 a 28/02/2027 (art. 107 da lei nº 14.133/2021).. Vigência: 07/11/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.710.641,17. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 940542. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. A alteração do valor do Convênio nº 940542/2023 em razão da alteração do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE, e do valor de repasse por parte do CONCEDENTE. Valor Total: R$ -8.667,13, Valor de Contrapartida: R$ -676,03, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LISANDRO JOSE NEIA BAGGIO, CPF nº .248.409-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 285/2025 Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, com sede em Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo Presidente, César Fernando Schiavon Aldrighi, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de março de 2023, portador do CPF nº .920.200-, residente e domiciliado em Brasília/DF; e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, com sede em Brasília/DF, no endereço SMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, CEP: 71.735-102, inscrito no CNPJ/MF nº 33.683.202.0001-34, neste ato representado pela Presidente Vânia Marques Pinto, portadora do CPF nº .143.248-*, residente e domiciliada em Brasília/DF. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇ ÃO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 54000.039171/2025-14 e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei n° 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA n° 148, de 14 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra, e Vania Marques Pinto, Presidente da Confederação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS 90017/2025, por cumprir todos os quesitos de habilitação constante no instrumento editalício. O valor final da contratação será de R$ 5.691.980,05 (cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta reais e cinco centavos). Não obstante, informamos que a Comissão Permanente de Licitação do MDA, proferiu a decisão de recurso publicado no Diário Oficial e no sítio institucional do MDA nesta data. Por fim, agradecemos a participação de todas as licitantes e reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atenientes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MDA. DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1862 (02/2025) - UASG 373025 Número do Contrato: 1170/2023. Nº Processo: 54000.065935/2023-65. Contratante: Superintendência Estadual do Amazonas - Incra/SR(AM) Contratado: Leandro Texeira de Souza, CPF n. .849.-87, representante do espólio de Terezinha Teixeira de Souza, locadora original. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e repactuação do valor mensal. Valor mensal: R$ 3.210,06 (três mil duzentos e dez reais e seis centavos). Valor global: R$ 6.420,12 (seis mil quatrocentos e vinte reais e doze centavos).. Vigência: 21/10/2025 a 20/12/2025. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 373053 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 54000.010064/2021-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.042,99. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 373053 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 54000.010064/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 12.035.497/0001- 62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar valor contratual com base na cct 2025/2026, ipca 2023/2024 e vale transporte 2025.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.042,99. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1257/2023 - UASG 133088 Número do Contrato: 1257/2023. Nº Processo: 54000.080868/2023-17. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/11/2025 até 10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.112,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 923598. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA, CNPJ nº 02879138000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 899.999,99, Valor de Contrapartida: 908,10, Vigência: 29/12/2021 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 924404. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 01168145000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 219/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto de Fomento ao Desenvolvimento Social e produtivo do Nordeste - IFODESP NE, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.618.483/0001-02, com sede na Avenida Dantas Barreto, n°507, Sala 714, Bairro Santo Antonio, Recife /GO, CEP: 50.010-360, neste ato representada por seu presidente, senhor Diego Alves da Hora, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº : 0392 SDS/PE e do CPF nº .117.824-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania-GO, 7 de novembro de 2025. ELIAS DANGELO BORGES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 373067 Nº Processo: 54000135032202511. Objeto: Aquisição de 01 (um) drone multirrotor ARP com tecnologia RTK, acompanhado de componentes essenciais, detalhados no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON BEZERRA GUEDES Superintendente Regional (SIASGnet - 07/11/2025) 373067-37201-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ 25760053 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE MARAIAL - CNPJ Nº 10.193.332/0001- 93,Objeto: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo INCRA Nº 54000.126976/2025-05. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Marlos Henrique Cavalcanti- Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Agrestina/PE - CNPJ Nº 10.091.494/0001-10, para a implatação da Unidade municipal de Atendimento do Programa Terra Cidadã, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.069088/2025-70. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Josué Mendes da Silva- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL EDITAL RTID PITOMBEIRA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa Incra nº. 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita