DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000031 31 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001202202564. Objeto: Contratação de serviços contínuos de instalação, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração dos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Membro da Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/11/2025) 152005-00001-2025NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EDITAL RESULTADO FINAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, torna público o Resultado Final da análise das propostas submetidas para pactuação da Bolsa-Formação Mulheres Mil + Cuidados. RESULTADO FINAL Instituições, valores e vagas aprovados na pactuação Mulheres Mil + Cuidados. . .Sequência .Região .UF .Instituição .Valor Referencial .Qtd Vagas . .1 .Norte .AC .I FAC .R$ 644.000,00 .322 . .2 .Nordeste .AL .I FA L .R$ 834.000,00 .417 . .4 .Norte .AM .I FA M .R$ 882.000,00 .441 . .5 .Nordeste .BA .I F BA .R$ 790.000,00 .395 . .6 .Nordeste .CE .I FC E .R$ 968.000,00 .484 . .7 .Centro- Oeste .DF .IFB .R$ 500.000,00 .250 . .8 .Sudeste .ES .I F ES .R$ 388.000,00 .194 . .9 .Centro- Oeste .GO .IF GOIANO .R$ 316.000,00 .158 . .10 .Centro- Oeste .GO .I FG .R$ 316.000,00 .158 . .11 .Nordeste .MA .IFMA .R$ 760.000,00 .380 . .12 .Sudeste .MG .CEFET .R$ 300.000,00 .150 . .13 .Sudeste .MG .IF SUDESTE MG .R$ 300.000,00 .150 . .14 .Sudeste .MG .IFMG .R$ 300.000,00 .150 . .15 .Sudeste .MG .IFNMG .R$ 614.000,00 .307 . .16 .Sudeste .MG .I FS U L D E M I N A S .R$ 300.000,00 .150 . .17 .Sudeste .MG .UFTM .R$ 300.000,00 .150 . .18 .Sudeste .MG .UFU .R$ 300.000,00 .150 . .19 .Sudeste .MG .UFV .R$ 300.000,00 .150 . .20 .Centro- Oeste .MS .IFMS .R$ 378.000,00 .189 . .21 .Centro- Oeste .MT .IFMT .R$ 360.000,00 .180 . .22 .Nordeste .PB .IFPB .R$ 354.000,00 .177 . .23 .Nordeste .PB .UFPB .R$ 354.000,00 .177 . .24 .Nordeste .PB .U FCG .R$ 354.000,00 .177 . .25 .Nordeste .PE .IF SERTÃO-PE .R$ 342.000,00 .171 . .26 .Nordeste .PE .IFPE .R$ 644.000,00 .322 . .27 .Nordeste .PE .UFRPE .R$ 334.000,00 .167 . .28 .Nordeste .PI .IFPI .R$ 704.000,00 .352 . .29 .Nordeste .PI .UFPI .R$ 492.000,00 .246 . .30 .Sul .PR .IFPR .R$ 332.000,00 .166 . .31 .Sudeste .RJ .CP2 .R$ 312.000,00 .156 . .32 .Sudeste .RJ .IFF .R$ 314.000,00 .157 . .33 .Sudeste .RJ .IFRJ .R$ 614.000,00 .307 . .34 .Sudeste .RJ .UFRRJ .R$ 314.000,00 .157 . .35 .Nordeste .RN .IFRN .R$ 412.000,00 .206 . .36 .Nordeste .RN .UFRN .R$ 412.000,00 .206 . .37 .Norte .RO .IFRO .R$ 692.000,00 .346 . .38 .Norte .RR .IFRR .R$ 436.000,00 .218 . .39 .Sul .RS .IF FARROUPILHA .R$ 300.000,00 .150 . .40 .Sul .RS .IFRS .R$ 600.000,00 .300 . .41 .Sul .RS .I FS U L .R$ 300.000,00 .150 . .42 .Sul .RS .U FS M .R$ 180.000,00 .90 . .43 .Sul .SC .I FC .R$ 300.000,00 .150 . .44 .Sul .SC .I FS C .R$ 110.000,00 .55 . .45 .Sudeste .SP .I FS P .R$ 608.000,00 .304 . .46 .Nordeste .SE .I FS .R$ 556.000,00 .278 . .47 .Norte .TO .IFTO .R$ 690.000,00 .345 . .T OT A L .R$ 20.910.000,00 .10455 valor referencial considerando cursos de 200h MARCELO BREGAGNOLI Secretário CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23063.004790/2023-68. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2026, até 22/01/2027. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.624,08. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23063.001531/2022-11. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2026, até 30/01/2027; reajuste do valor global do contrato, com base no ipca acumulado entre os meses de setembro de 2024 a agosto de 2025. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.149,66. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063004550202525. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e almoço visando atender, prioritariamente, às necessidades dos alunos da educação básica e aos demais integrantes da comunidade acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino superior), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos.. LUANA CARRILHO COSTA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2025) 153010-15244-2024NE000095 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 623, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 NOTIFICAÇÃO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET- MG), em virtude das tentativas infrutíferas de comunicação via postal e considerando o conteúdo do processo nº 23062.045612/2024-88, especialmente o teor da Decisão nº 17/2025 - CAP, NOTIFICA a interessada REGIMEIRE FREITAS AQUINO, CPF XXX.035.XXX-41, a efetuar o pagamento integral dos valores de ressarcimento ao erário especificados nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital no DOU. A solicitação de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) deverá ser realizada por meio de mensagem eletrônica enviada ao endereço [email protected], ou por correspondência endereçada à Coordenação de Administração de Pessoal, situada na Avenida Amazonas, 5253, Nova Suíça, Belo Horizonte/MG, CEP 30421-169. O débito não quitado é passível de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na dívida ativa da União, conforme art. 2º do Decreto nº 9.194/2017. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000039/2020-11. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável a partir das 23:59 de 10/11/2025, com base no art. 79, inciso ii, da lei n° 8.666/93, do contrato administrativo n° 01/2020, firmado em 17/06/2020 com a empresa liderança limpeza e conservação ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n° 00.482.840/0001-38, por conveniência da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155630 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23777.000261/2024-20. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: 1) determinar o índice nacional de custo da construção (incc) como índice basilar do tc 010/2025, a fim de atender o disposto no item 7.6 do termo de referência anexo ao edital da concorrência nº 90008/2024; 2) reajustar o valor da contração de obra de reforma em capela no complexo de são cristóvão do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência supracitado.. Vigência: 24/07/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.517,18. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).