DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO T EC N O LÓ G I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 52710.000305/2019-27 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, pelo presente, NOTIFICA o Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software - ICTS, por meio de seu representante legal, em razão de insucesso nas tentativas de comunicação por via postal e correio eletrônico, acerca da aplicação da penalidade de descredenciamento do Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Software (ICTS), unidades de Manaus/AM e de Boa Vista/RR, inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) nº 05.123.972/0002-78) e nº 05.123.972/0003-78, como instituições habilitadas à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, para os fins previstos nos incisos I e IV do § 4º e nos incisos I e IV do § 18, todos do art. 2º da Lei nº 8.387, de 1991, conforme deliberação ocorrida na 79ª Reunião Ordinária do CAPDA realizada, em 11 de setembro de 2025 e Resolução CAPDA nº 89, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 1. WALDENIR DE SOUZA VIEIRA Superintendente Adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - BNDES Nº 90032/2025 COMPRASNET OBJETO: Contratação de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, incluindo a locação de roteadores, implantação e sustentação do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção de acesso à Internet (Anti-DDoS), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 10/11/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt- br/. Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2025 LARA GODOY DOS S.F. RODRIGUES Gerente da gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC EDITAL E AVISOS ÁREA FINANCEIRA Comunicado AF nº 21/25 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de outubro de 2025: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 16/10/2025 0,106345 24/10/2025 0,105141 17/10/2025 0,10613 25/10/2025 0,105141 18/10/2025 0,10613 26/10/2025 0,105141 19/10/2025 0,10613 27/10/2025 0,105141 20/10/2025 0,1062 28/10/2025 0,105016 21/10/2025 0,104991 29/10/2025 0,104859 22/10/2025 0,105141 30/10/2025 0,104316 23/10/2025 0,105141 31/10/2025 0,105374 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 42575.100013/5227-10. . Leia-se: N° PROCESSO: 00135.227100/2023-51. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135230782202541. Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo hospedagem com refeições, locação de transporte, recursos humanos, serviços, equipamentos, materiais e infraestrutura (montagem/ mobiliário/ornamentação) e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª CONDH) e da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Comprasnet e Edital, prevalece o último.. EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 810005-00001-2025NE000001 ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972593. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA, CNPJ nº 08373398000113. Alteração no prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, CPF nº .997.066-*, Convenente: CLECI DA CRUZ MARTINS, CPF nº .810.099-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 00135.212449/2025-50. ESPÉCIE: Contrato de Serviço SHS00960/2025 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades". CONTRATANTE Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68 CONTRATADA: SANDRA MARIA SILVA UNGAR, portadora do CPF nº .977.115-. FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de contrato por solicitação da Consultora, de acordo com o 2º parágrafo do Artigo XII dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, do Contrato de Serviço supramencionado, bem como o Ofício 1986 (5234422) constante do processo SEI 00135.212449/2025-50. DATA DE RESCISÃO: 08 de outubro de 2025. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.205376/2023-88. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 006/2023-PROVITA/PA. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.803.428,00 (um milhão, oitocentos e três mil quatrocentos e vinte e oito reais), referente à 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121 de 10 de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2025NE000081. Data de assinatura: 05/11/2025. Assinatura: ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.233137/2025-80. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: COORDENAÇÃO- GERAL DE LOGÍSTICA - MDHC. Contratado: 28.055.727/0001-95 - PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de scanners de mesa de alto desempenho, com a finalidade de atender às necessidades operacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).