DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA, Prefeito Municipal de Tacaimbó /PE, CPF nº 849 *** *** - 20. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045759/2013-92 no qual o MUNICÍPIO DE CONDEÚ BA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02576/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: MICAEL BATISTA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Condeúba /BA, CPF nº 020 *** *** - 38. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.103538/2025-80 no qual o MUNICÍPIO DE MUTUÍPE /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02575/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, Prefeito Municipal de Mutuípe /BA, CPF nº 041 *** *** - 60. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.102559/2025-88 no qual o MUNICÍPIO DE VENTUROSA /PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02565/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA, Prefeito Municipal de Venturosa / PE, CPF nº 093 *** *** - 71. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.103718/2025-61 no qual o MUNICÍPIO DE JURUTI /PA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02572/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: LUCÍDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, Prefeita Municipal de Juruti /PA, CPF nº 439 *** *** - 04. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.103528/2025-44 no qual o MUNICÍPIO DE MACARANI /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02570/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: SELMA RODRIGUES SOUTO, Prefeita Municipal de Macarani /BA, CPF nº 002 *** *** - 39. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079374/2013-29 no qual o MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02561/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO, Prefeita Municipal de Nova Porteirinha /MG, CPF nº 543 *** *** - 49. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.087723/2025-10 no qual o MUNICÍPIO DE GRANITO /PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02501/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR, Prefeito Municipal de Granito /PE, CPF nº 090 *** *** - 82. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079509/2013-56 no qual o MUNICÍPIO DE POÇÃO /PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02564/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Poção /PE, CPF nº 083 *** *** - 38. Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.099122/2025-50 no qual o MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02563/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIO: ADAILDO ROCHA MOREIRA, Prefeito Municipal de Curral de Dentro/ MG, CPF nº 011 *** *** - 07. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 025/2024. Nº Processo: 52600.009868/2024-95. Concorrência. Nº 001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 05.022.978/0001-78 - PUXE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025 até 08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52600006197202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e com controle de abastecimento veicular para atender às necessidades de deslocamento e diligência do Escritório Regional do INMETRO em São Paulo, também conhecido como Delegacia Digital sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIDEC - 07/11/2025) 183023-00001-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 183023 Nº Processo: 52600006656202537. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e de equipamento de ensaios climáticos para os laboratórios da Dimel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos e-mail: [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitação (SIASGnet - 07/11/2025) 183023-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.001566/2025-81. Dispensa Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Valor Total Anual: R$ 35.000,00 - Valor Total para cinco (5) anos: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.001567/2025-26. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a data final indeterminada. Valor Total Anual: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Terceira (Remuneração) da Convenção Coletiva de Trabalho - SEACONS - CCT 2025/2026 (SEI 2023035), que reajustou os salários da categoria, aumentou o valor do vale alimentação e incluiu o adicional de insalubridade a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei 2229127 e 2229134). Vigência: 29/10/2025 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.548,54. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).