DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 437.147,50. CNPJ CONTRATADA : 04.160.920/0001-28 EDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S.A . (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90353/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034027491202349 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 529.646,38. CNPJ CONTRATADA : 01.183.614/0001-19 EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA . (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90354/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034027493202338 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 437.895,54. CNPJ CONTRATADA : 01.183.613/0001-74 EDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90355/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034027716202367 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 466.414,55. CNPJ CONTRATADA : 32.081.580/0001-85 EDITORA 34 LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90356/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034027717202310 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 633.957,13. CNPJ CONTRATADA : 43.048.166/0001-90 EDITORA ALTEA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90357/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031359202331 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 247.299,83. CNPJ CONTRATADA : 43.414.581/0001-10 EDITORA ANA JULIA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90358/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028045202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 622.785,73. CNPJ CONTRATADA : 10.451.910/0001-44 EDITORA ANZOL LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90359/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028046202304 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 499.924,95. CNPJ CONTRATADA : 40.150.650/0001-38 EDITORA ASTROLABIO LTDA.. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90360/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028047202341 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 539.860,72. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A.. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90362/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028049202330 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 674.026,85. CNPJ CONTRATADA : 17.423.457/0001-01 EDITORA BAOBA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90365/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028340202316 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 673.045,65. CNPJ CONTRATADA : 22.057.261/0001-80 EDITORA BONIFACIO LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90366/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028338202339 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 559.043,86. CNPJ CONTRATADA : 41.150.203/0001-41 EDITORA BOITATA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90367/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028334202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 393.680,88. CNPJ CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90368/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034027066202350 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 515.990,43. CNPJ CONTRATADA : 03.768.135/0001-90 EDITORA BIRUTA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90370/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026166202369 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 453.377,36. CNPJ CONTRATADA : 43.885.067/0001-63 EDITORA BIJU LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90371/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028052202353 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 627.526,32. CNPJ CONTRATADA : 04.839.149/0001-10 EDITORA BEST SELLER LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001