DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 605.634,73. CNPJ CONTRATADA : 61.353.579/0001-60 EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90373/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 2303403362202355 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 221.948,31. CNPJ CONTRATADA : 43.414.502/0001-71 EDITORA BARBARA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90375/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028344202396 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 516.812,34. CNPJ CONTRATADA : 43.597.131/0001-00 EDITORA BRASIL MODERNO LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90378/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031366202333 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 280.063,22. CNPJ CONTRATADA : 43.413.911/0001-53 EDITORA CAMILA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90380/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028485202317 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 484.043,08. CNPJ CONTRATADA : 43.411.748/0001-90 EDITORA CAMELIA LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90382/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034028476202318 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 422.801,70. CNPJ CONTRATADA : 43.679.459/0001-76 EDITORA CABO ORANGE LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90383/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026167202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 536.680,25. CNPJ CONTRATADA : 43.885.291/0001-55 EDITORA BRINCANTE LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90384/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031133202331 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 382.892,63. CNPJ CONTRATADA : 39.959.571/0001-93 EDITORA CARIRI LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90385/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031129202372 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 433.714,67. CNPJ CONTRATADA : 17.481.416/0001-71 EDITORA CANGURU LTDA. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90386/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034006187202449 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 248.682,32. CNPJ CONTRATADA : 03.323.583/0001-80 EDITORA CAMPOS LTDA.. (SIDEC - 07/11/2025) 153173-15253-2025NE800001 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de levantar subsídios para o planejamento do certame relativo à contratação de "serviços de sondagem geotécnica, levantamento topográfico planialtimétrico, elaboração de projeto de implantação e elaboração de projeto de fundação". A iniciativa visa atender as demandas de infraestrutura relacionadas à construção de unidades educacionais, de modo a garantir a adequada execução dos projetos padrão do FNDE, bem como a conformidade técnica e legal dos empreendimentos. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 18/11/2025, a partir das 15h. A audiência será realizada em formato presencial e por meio de plataforma digital. O link de acesso à plataforma digital será disponibilizado oportunamente no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 152800 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 23041.015448/2015-31. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 04/2015-Campus Penedo, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2021.Vigência: 28/10/2020 a 16/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.468,14. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152804 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23041.037218/2023-33. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus são miguel dos campus/ifal e o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato.. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.000468/2023-30. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA . Contratado: 20.178.247/0001-00 - TRANSPORTADORA LEONI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Transporte/Frete rodoviário em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 70.590,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.000468/2023-30. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA . Contratado: 20.178.247/0001-00 - TRANSPORTADORA LEONI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Transporte/Frete rodoviário em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 70.590,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO EM EDUCAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA IFAP-UNIFAP-PMO- SEED/GEA-REC TORAT ESPÉCIE: Acordo de Cooperação em Educação Transfronteiriça, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED/GEA (CNPJ nº 00.394.577/0001-25); a Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque - SEMED (CNPJ nº 06.102.249/0001-94); a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (CNPJ nº 34.868.257/0001-81); o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP (CNPJ nº 10.820.882/0001-95; e a Região Acadêmica da Guiana (SIRET nº 17973430600014). Objeto: Desenvolvimento de projetos e ações no âmbito da educação transfronteiriça com impacto nas populações e no (etno) conhecimento da região da fronteira entre Amapá - Guiana Francesa. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura, de 14/04/2025 a 14/04/2030. Nome e cargo dos signatários: Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, Secretária de Educação do Estado do Amapá; Valdirene do Carmo Picanço, Secretária Municipal de Educação do Oiapoque; Júlio Cézar Sá de Oliveira, Reitor da UNIFAP; Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP; e Guillaume Gellé, Reitor da Região Acadêmica da Guiana. Data da assinatura: 14/04/2025. Processo nº 23228.000754.2024-86.