DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000036 36 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23443.017233/2023-32. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 03.892.139/0002-66 - F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato primordial de nº 13/2023 de serviço de fornecimento de combustível (diesel s10) para atendimento de demandas da assistência estudantil do ifam - campus são gabriel da cachoeira por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 50/2025 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Contratação Direta nº 50/2025, Processo nº 23286.000820/2025-12. Objeto: Contratação de serviço comum para a instalação da rede de distribuição de gás GLP, com fornecimento de materiais e insumos necessários ao adequado funcionamento de dois fogões nos Laboratórios de Alimentos 510 e 511 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras. Valor Global do Relatório: R$2.500,00 . Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta. Barreiras, 7 de Novembro de 2025. DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 58/2025 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Contratação Direta nº 58/2025, Processo nº 23286.003050/2025-51. Objeto: Contratação de serviço para o conserto da autoclave, com mão de obra e material para manutenção inclusos, do laboratório 514 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras. Valor Global do Relatório: R$1.500,00 . Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta. Barreiras, 7 de Novembro de 2025. DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279009091202541. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos, sob demanda, de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Perigosos (Químicos e de Serviços de Saúde), gerados nas atividades do Serviço Médico Odontológico (SMO) e dos laboratórios do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador, incluindo o fornecimento de bombonas em regime de comodato para acondicionamento dos resíduos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 158411-26247-2024NE800038 CAMPUS BRUMADO GABINETE/BRU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato N. 91/2025. Processo SEI: 23846.000513/2025-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ÉBANO HENRIQUE DA SILVA RIZÉRIO. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 91/2025. Vigência: 29/10/2025 a 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora - pelo contratante; ÉBANO HENRIQUE DA SILVA RIZÉRIO - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato N. 145/2025. Processo SEI: 23846.001790/2025-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001- 12. Contratado(a): JULIANA NOVAIS FARIAS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 145/2025. Vigência: 16/10/2025 a 31/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora - pelo contratante; JULIANA NOVAIS FARIAS - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2025. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI EDITAL Nº 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO O Instituto Federal da Bahia, IFBA, por meio da comissão de seleção, instituída pela Portaria nº 3.792 de 04 de setembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo de estágio, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. São ofertadas 03 vagas, na Reitoria do IFBA, distribuídas para discentes matriculados nos seguintes cursos: Administração e Arquivologia. O inteiro teor do edital, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.ifba.edu.br/dgp/editais?_authenticator=c014a4e42af0073fcae5554b1484f48 575ab7868. Salvador, 29 de outubro de 2025 LUZIA MATOS MOTA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL N° 234, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO ESPÉCIE: O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 12/11/2025 a 26/11/2025, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será (ão) ofertado(s) no Campus Governador Mangabeira, endereço Rua Waldemar Mascarenhas/Portão - S/N - Governador Mangabeira -Bahia, CEP: 44350-000. Serão ofertadas 135 vagas em 06 cursos(s). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.251879/2025-46. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, nas condições especificadas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.252112/2025-34. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de coffee break e coquetel em eventos institucionais nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 44.490,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001422202522. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos para a área de informática dos campi e da Reitoria do IFB.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LIVIA COELHO NETTO Membro Administrativo (SIASGnet - 07/11/2025) 158143-26428-2025NE009999 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 64/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANASTASIYA GOLETS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de TURISMO, HOSP I T A L I DA D E E LAZER, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 07 de novembro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; ANASTASIYA GOLETS, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 80/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e PAULO SILVA MAGALHÃES tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 80/2024, pelo período de 11 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO(A).