DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KELLY APARECIDA GOMES Direção Geral Substituta (SIASGnet - 07/11/2025) 158125-26422-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 111/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leandro Rigo, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/11/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.399,47. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especilzação; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leandro Rigo, pelo(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 110/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nadia Regina Onorio, OBJETO: Prestação de serviços de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, de nível superior destinado ao atendimento de alunos deficientes auditivos matriculados junto ao Campus Rio do Sul da CONTRATANTE, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 102, de 20/04/2017 publicada no D.O.U. de 26/04/2017 e Portaria N.º 862, de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de 17/07/2017, nos termos da Lei no 8.745 de 09/12/1993 e demais normas pertinentes. PRAZO: 07/11/2025 a 31/07/2026; VALOR: a remuneração mensal fixada para os servidores da Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE, Nível E, conforme dispõe a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o disposto no art. 7° da Lei n° 8.745/93. O valor do vencimento Básico será de R$ 4.967,04 , em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Nadia Regina Onorio, pelo(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 .Objeto: Contratação obra de engenharia da construção do Campus Cascavel pertencente a expansão IV do IFCE. Entrega das Propostas: 10/10/2025 às 08h00. - . TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 07/11/2025) 158133-26405-2025NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 .Objeto: Contratação obra de engenharia da construção do Campus Campos Sales pertencente a expansão IV do IFCE. Entrega das Propostas: 10/10/2025 às 08h00. - . TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 07/11/2025) 158133-26405-2025NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 .Objeto: Contratação obra de engenharia da construção do Campus Lavras da Mangabeira pertencente a expansão IV do IFCE. Entrega das Propostas: 10/10/2025 às 08h00. - . TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 07/11/2025) 158133-26405-2025NE800000 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.002029/2024-45. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus acopiara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158320 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23266.001061/2019-97. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.183.401/0001-76 - FRANCISCO WESLEY MAGALHAES DA CRUZ. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.855,28. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158320 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23266.003273/2023-95. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/11/2025 até 09/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.848,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23489.003100/2025-14. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.737.191/0001-28 - F J DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GLP. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimentos das demandas do ifce campus avançado de jaguaruana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 5.055,36. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADA: KATICILANE MACHADO MOREIRA MANGIFESTE, CPF: *.126.047-; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/11/2025 a 2/11/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 7/11/2025; JOSÉ DE MELLO SOBREIRA FILHO - Diretor- Geral, pela contratante KATICILANE MACHADO MOREIRA MANGIFESTE, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 62, de 7 de novembro de 2025, Termo Aditivo ao CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1/2025 - ALE-CGGP, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e CAMILA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO: prorrogação da vigência pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 63, de 7 de novembro de 2025, Termo Aditivo ao CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 12/2024 - ALE-CGGP, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e REGINA WESTPHAL: prorrogação da vigência pelo período de 1º de janeiro de 2026 a 13 de agosto de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.002837/2025-61. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza continuada, em manutenção de elevadores e plataformas elevatórias, para o Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 75.243,34. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: LAÍS FA LC A D E ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 29/10/2025 até 29/04/2026; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E A S S I N AT U R A : 04/11/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, LAÍS FALCADE; OBJETO, pelo Contratado. CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.005100/2025-61. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 02.237.480/0001-34 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecedor para eventual aquisição de material bibliográfico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 129.519,99. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).