DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000038 38 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23241.004267/2021-71. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Renovação de prazo. Contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.560,85. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.000881/2025-36. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO Campus Iporá. Contratado: 41.806.677/0001-07 - GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LASER SETE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos, plotagem, impressão digital e comunicação visual, para atendimento de todo o instituto federal goiano - IF Goiano, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 6.795,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 1653 de 14.03.2024, publicada no Diário Oficial da União, de 15.03.2024, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve notificar a empresa AGIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.427.482/0001-54, para apresentação de Defesa em Processo Administrativo Sancionador. O presente ato refere-se ao Processo eletrônico nº 23726.000455.2025-10. A empresa é notificada em virtude dos atrasos reiterados nos salários de fevereiro e abril de 2025, o que configura infração às obrigações contratuais e legais. As infrações correspondem à seguinte cláusula contratual e dispositivos legais infringidos: Cláusula 9.31 dos Contratos 149/2024 e 181/2024, e Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Diante do exposto, e em conformidade com o procedimento legal, fica a empresa AGIL LTDA notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretende produzir, conforme estabelece o art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A defesa deverá ser dirigida à Direção-Geral do Campus Trindade, através do e-mail: [email protected]. Será dada a continuidade ao processo independente da manifestação da contratada. JÚLIO CÉZAR GARCIA Diretor-Geral - IF Goiano INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil/ Saneamento Estruturas e Infraestrutura de Transportes, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 21/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 10/06/2025, vaga decorrente de afastamento de Afastamento Stricto Sensu de Vinícius Carrião dos Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 31/12/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Marcio Alves de Oliveira Filho, contratado. Data da assinatura: 4 de novembro de 2025. , CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 49/2025 IFG NÚMERO DO PROCESSO: 23380.000311/2025-11 O Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), inscrito no CNPJ: 10.870.883/0009-00, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - do IFG, instituída pela Circular 04/2025 - ANA-CG/CP-ANAPOLI/IFG, de 13 de fevereiro de 2025, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N°. 49/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail [email protected], no período compreendido entre os dias 07/11/2025 a 27/11/2025. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física, exclusivamente no endereço descrito no item 4.1 da respectiva chamada pública KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do IFG CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158432 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23375.000706/2024-02. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a REPACTUAÇÃO contratual retroativa a 1º de janeiro de 2025, para todos os empregados das empresas de Asseio e Conservação e de Outros Serviços Terceirizados com abrangência territorial em GO em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº GO000026/2025. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.654.701,40. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 16, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL Nº 15 - CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Área/Disciplina: Tradutor Intérprete/ LIBRAS. . .Inscrição .Nome do Candidato .Prova de Títulos .Prova de Interpretação .Nota Final .Classificação . .17 .Milena Aparecida da Conceição .31 .92 .123 .1º LUGAR . .18 .Geane Feitosa Lima .21 .100 .121 .2º LUGAR . .19 .Elber Paulo da Silva .26 .95 .121 .3º LUGAR . .24 .Lucélia Fernandes de Souza Seixas .16 .85 .101 .4º LUGAR . .13 .Naiane Deusmara Vicente Fe r r e i r a .09 .73 .82 .5º LUGAR MARCOS FLAVIO MERCIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 149/2025, processo 23249.040548.2025-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ADSON LUIS BARROS DE CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação nº 324/2025, PUB DOU 13/10/2025, Vigência 06/11/2025 a 05/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado ADSON LUIS BARROS DE CARVALHO. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 63/2024, Processo nº 23249.050219.2025-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Francisco Sergio Ribeiro dos Santos. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2025 a 16/06/2026. Número do Contrato: 52/2024, Processo nº 23249.051185.2025-70. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Antônio Kennedy Araújo Carvalho. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2025 a 22/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 110/2024, Processo nº 23249.051893.2025-19. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Wilker da Conceição Rocha. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/11/2025 a 28/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003927/2025-12. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação - funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado, "agro vivo", com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 10/2025 e repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, classificação funcional programática: 20.608.1144.20zv.0001 - fomento ao setor agropecuario, visando promover a inovação tecnológica aplicada à agricultura familiar, integrando inteligência artificial, ciência de dados, geoprocessamento e soluções digitais para apoiar o manejo sustentável do solo, ampliar a produtividade agrícola e fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural no brasil, em conformidade o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio e desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif sob o nº xxxxx, conforme processo nº 23188.003927.2025-12 / ifmt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 7.647.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 117/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 224/2025 e edital de homologação n. 253/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANA PAULA MAGALHAES DA SILVA, CPF n° 051.xxx.xxx-39. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 05.11.2025 a 27.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANA PAULA MAGALHAES DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 120/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAIKE DE SOUSA PEREIRA, CPF n° 067.xxx.xxx-26. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 07.11.2025 a 06.05.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CAIKE DE SOUSA PEREIRA, pelo(a) contratado(a).