DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000040 40 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 33/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLA APARECIDA SILVA. Prazo da Prorrogação: 16.12.2025 a 15.06.2026. Data da assinatura: 03/11/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARLA APARECIDA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 150/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAELA OLIVEIRA BURGO. Prazo da Prorrogação: 29.10.2025 a 28.04.2026. Data da assinatura: 15/10/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAFAELA OLIVEIRA BURGO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 44/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): STEPHANIE PASSARETTI FREIRE. Prazo da Prorrogação: 28.10.2025 a 27.04.2026. Data da assinatura: 14/10/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; STEPHANIE PASSARETTI FREIRE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO OLIVEIRA CASTRO. Prazo da Prorrogação: 17.10.2025 a 16.04.2026. Data da assinatura: 14/10/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thiago Oliveira Castro, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 066/2025. Processo 23347.011005.2025-17. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Convenente: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 16.692.996/0001- 83. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 04/11/2025 a 04/02/2028. Data da Assinatura: 04/11/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE GRÃOS DE SOJA E MILHO - LEIL ÃO 001/2025 UASG 158453 - Processo 23347.003687.2025-86 - IFMS CAMPUS PONTA PORÃ Leilão Presencial Nº 001/2025 na esteira no Art. 6, Inciso XL, da lei 14133/2021. Onde se lê: R$ 59.335,00 (Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). Leia-se: R$ 59.355,00 (Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais) a ser recolhido pelo arrematante mediante pagamento de GRU no prazo 5 dias úteis a contar desta publicação. IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR Diretor Geral do Campus Ponta Porã EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIEGO DA SILVA GOMES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 05.11.2025 a 17.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/10/2025. Campus Coxim. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 017/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DOUGLAS HENRIQUE CORANDIN BUGHI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.10.2025 a 08.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 08/10/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 019/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIERRY OLIVEIRA CANDIDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 05.11.2025 a 05.05.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/10/2025. Campus Corumbá. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 158448 Nº Processo: 23347.014063/2022-41. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de link de dados de acesso à internet e interligação entre suas unidades, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da anatel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 11.208,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158450 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23347.008121/2023-89. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 81 dias a partir de 12/11/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajuste de valores indexados por índice econômico.. Vigência: 12/11/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.335,28. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23213.002794/2022-60. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 120/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.000167/2022-94. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.643.503,68. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF: .784.436-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 28 de novembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/11/2025 a 28/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Satnso - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingride Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23214.002429/2025-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 901/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Claudiane Ferreira de Jesus, CPF: .461.336-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Claudiane Ferreira de Jesus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2025. CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão do Contrato nº 01/2024, Processo SEI 23809.000203/2024-81, publicado no DOU nº 213 de 07/11/2025, página 53; onde se lê: "Assinaturas: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante Raphaella Karla Portes Beserra - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025."; leia-se"Assinaturas: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante Raphaella Karla Portes Beserra - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025.". CAMPUS ARCOS EDITAL Nº 1082/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Arcos por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Matemática Quantidade de vagas: 02 Habilitação mínima exigida: Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado); ou Graduação em Matemática e aperfeiçoamento em Matemática; ou Graduação em Matemática e especialização nas áreas de Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou Ensino; ou Graduação em Matemática e Mestrado nas áreas de Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou Ensino; ou Graduação em Matemática e Doutorado nas áreas de Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou Ensino. Unidade de Lotação: Campus Arcos E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: As vagas acima serão para cargos em substituição da mesma área de atuação (Matemática), porém com Nível e Classe distintos. A ocupação de cada uma das vagas obedecerá a escolha dos candidatos, seguindo a consulta pela ordem de classificação exposta no Resultado Final deste Edital. Assim, o candidato melhor classificado terá prioridade de escolha para a vaga que será por ele ocupada de ser contrato. A remuneração de cada uma das vagas seguirá o item 8.4 deste Ed i t a l . Será acrescido à remuneração o valor de R$1.000,00 (Hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 10/11/2025 a 24/11/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto no 7.485, de 18/05/2011. O Edital 1082/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: http://portal.concursos.ifmg.edu.br Em 7 de novembro de 2025 NILTOM VIEIRA JUNIOR Diretor Geral do IFMG - Campus Arcos