DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014. AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 A DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG torna pública a anulação da publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025, realizada na Sessão 3 do Diário Oficial da União, do dia 06 de novembro de 2025, página 50. Processo público SEI 23792.001261/2025-30. RAFAEL TEIXEIRA BASTOS Reitor do IFMG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 158121 Processo: 23414.003983/2025-36 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG, CNPJ: 21.461.546/0001-10. Objeto: a cooperação mútua entre os partícipes em áreas de interesse comum, e em especial o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Inovação, Administração e qualificação profissional e acadêmica. Fundamento Legal: art. 53, caput e § 4, art. 54 e art. 184 da Lei 14.133/2021; art. 6º da Lei 11.892/2008; e art. 66 do Regimento Geral do IFNMG. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Data de Assinatura: 24/10/2025 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 10009/2023. Nº Processo: 23391.000634/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, r$ 42.327,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, r$ 151.679,41 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2025 a 28/03/2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.263,82. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23391.000875/2024-36. Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 22.844.053/0001-21 - IBNET TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS DIAMANTINA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 Espécie: Convênio Nº 006/2025. Processo nº 23414.004835/2025-39. Objeto: Convênio que celebram entre si o Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Diamantina, a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro visando e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnologico (FADETEC) a conjugação de esforços para a prestação de serviço educacional pelo IFNMG Campus Diamantina ao público de jovens e adultos atendidos pelo Município de Conceição do Mato Dentro e seu entorno, com foco na oferta de educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, conforme planos de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua contratação. Data de Assinatura: 06/11/2025. Foro: Justiça Federal - Montes Claros /MG. Assinaturas: Junio Jaber, pelo IFNMG; Otacílio Neto Costa Matos pela Prefeitura Municipal Conceição do Mato Dentro MG, Rafael Correia de Oliveira pela FADETEC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 121/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Francisco Matheus Valença Trajano; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Soledade; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Francisco Matheus Valença Trajano, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 122/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, por força do Processo Judicial 0031349-09.2025.4.05.8200 o(a) Senhor(a): Renata Ferreira de Sousa; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Renata Ferreira de Sousa, Contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381005768202502. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em obras e serviços de engenharia para a execução da Construção dos Restaurantes Estudantis dos seguintes Campi do IFPB: Esperança, Itaporanga, Santa Luzia e Santa Rita, conforme os termos do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Membro a Comissão de Licitação (SIASGnet - 07/11/2025) 158138-15813-2025NE800000 CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158469 Nº Processo: 23326007319202555. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia recuperação das cobertas e dos telhados do Campus João Pessoa do IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA REIS ANDRADE Chefe Dlog - Ifpb - Jp (SIASGnet - 07/11/2025) 158469-26417-2025NE800000 CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23798.000659/2023-37. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O Reajuste ora efetuado está previsto no próprio Contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro, advindo da Cláusula Sexta do Contrato Original, em que o valor do custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) ficará reajustado em função do percentual, tomando-se por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que apresentou variação de 4,758100% acumulada entre novembro/2023 a outubro/2024, conforme item 21.14., do Termo de Referência, anexo I ao edital do PE 05/2023. Além do reajuste dos insumos, o presente Termo de Apostilamento contempla os valores relativos a Celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, PB000113/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.388,08. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155892 Nº Processo: 23797.000731/2025-41. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 539.098,80. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005364202514. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra para a construção do Laboratório de Pesquisa, Inovação e Serviços do IFPR para Agroindústrias - LAPISIF, para o Instituto Federal do Paraná Campus Paranavaí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Felipe Tequinha, 1400, Jardim Das Nações - Paranavaí/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2025) 158009-26432-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411015358202567. Objeto: Pavimentação, Drenagem e iluminação do estacionamento do IFPR Campus Avançado Goioerê.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Luiz Dechiche (pr 180) Km 215, Jardim Universitário - GOIOERE/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS JOSE DALLA NORA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2025) 158009-26432-2025NE800000