DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000042 42 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 184, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Ciências Sociais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 10/11/2025 e com término às 17h do dia 25/11/2025, conforme item 2 do Edital 184/2025, retificado pelo Edital 202/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital 184/2025, retificado pelo Edital 202/2025 no período de 10/11/2025 a 14/11/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranagua/trabalhe-no-ifpr/professores- temporarios/ e no site do campus Paranaguá https://ifpr.edu.br/paranagua/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 184/2025. HUGO ALBERTO PERLIN CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156543 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.013452/2024-09. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 38.074.576/0001- 76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação da cláusula segunda do 1º termo aditivo, com base no art.136 da lei 14.133.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.392,48. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154853 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23519.017346/2022-98. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2) Reajustar o valor do contrato nº 07/2022 em 2,316380%. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.965,83. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS ABREU E LIMA EDITAL CABL/IFPE Nº 23, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ABREU E LIMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria IFPE nº 492, de 30 de abril de 2020, publicada no D.O.U de 5 de maio de 2020, seção 2, página 20, e reconduzida por meio da Portaria REI/IFPE nº 511, de 3 de maio de 2024, publicada no D.O.U de 6 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a competência delegada pela Portaria IFPE/GR nº 319, publicada no D.O.U de 18 de março de 2024, seção 2, página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 18, de 25 de outubro de 2024, publicado no D.O.U de 29 de outubro de 2024, seção 3, página 31, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do edital CABL/IFPE nº 13, de 22 de maio de 2025, publicado no D.O.U de 26 de maio de 2025, seção 3, página 52: . .C A N D I DAT O .ÁREA DE CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO .PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO . .David Ederson Moreira do Nascimento .Enfermagem .102 .Campus Abreu e Lima [email protected] .14 de setembro de 2026 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. MARIA DE FATIMA NEVES CABRAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23186.000706/2025-11. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A. Objeto: Contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio do Campus São João do Piauí do Instituto Federal do Piauí (matrícula 211285982-4 ), contratante, no município de São João do Piauí/PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a . Valor Total: R$ 6.074,04. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.001163/2025-31. Dispensa Nº 215/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 21.057.919/0001-91 - ALPHA 5 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, para atender as necessidades do IFPI Campus Valença do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 404.784,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23183.000389/2025-54. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (Eletricista e Auxiliar de Manutenção Predial) com uso de uniformes e EPIs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 109.042,32. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23172.001068/2022-53. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo na quantidade de 5 (cinco) linhas de voz (item 4) para atender as necessidades do instituto federal do piauí, o que equivale a 15,15% (quinze virgula quinze por cento) perfazendo o valor de r$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais) que será acrescido ao valor inicial atualizado do contrato nº 09/2023, com fundamento no artigo 65, ii, § 1º , da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2025 a 18/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.598,01. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 173/2024. Nº Processo: 23172.003718/2024-67. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/12/2025 até 27/06/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/11/2025 a 09/03/2026, na forma do inciso ii, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 174/2024. Nº Processo: 23172.003717/2024-12. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2025 até 26/06/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/11/2025 a 10/03/2026, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/12/2025 a 24/06/2026. . Leia-se: Vigência: 07/11/2025 a 26/06/2026. Onde se lê: Assinatura: 31/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 07/11/2025. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2025 até 24/06/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021 . Leia-se: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2025 até 26/06/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021 Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/11/2025 a 10/03/2026, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158355 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23180.000961/2024-24. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 00.416.160/0001-16 - SANTORINI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 1/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 06/03/2025, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.740,12. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).